Não há quem não tenha se estressado ao receber ligações de empresas de telecomunicação, de bancos ou financeiras, para oferecer produtos ou serviços. O Procon (Procuradoria de Defesa do Consumidor) de São Paulo conta com serviço de bloqueio de ligações de telemarketing, que basta cadastrar o número de telefone no site do órgão.
As multas são pesadas, variam de R$ 650 a R$ 9,5 milhões, dependendo da vantagem auferida pela empresa e o seu porte. No entanto o serviço não garante que as ligações cessem, já que mesmo com o cadastro, as empresas reincidem. Somente neste ano o Procon autuou 20 empresas, totalizando R$ 80 milhões em multas.
Desde a criação do serviço de bloqueio, em 2009, já foram cadastrados 1.844.523 números de telefone e o serviço já recebeu 84.429 reclamações contra empresas que desrespeitam o cadastro. Os números aumentam a cada ano. Entre 2016 e 2017, o número de cadastros saltou de 149 mil registros para mais de 300 mil.
O número de reclamações também segue uma curva ascendente. Mostra que o consumidor não aguenta mais receber tantas ligações. No ano de 2015 as reclamações somaram 9,1 mil e somente este ano, até terça-feira (18) já foram registrados mais de 18 mil queixas (veja quadro).
Avanço das reclamações
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon, Osmario Vasconcelos, a alta no número de cadastros e de reclamações está fundada na crise econômica. “Conforme a crise afeta as empresas estas ficaram mais agressivas, ao aumentar a frequência de ligações”, diz. O gerente explica que as multas são pesadas, mesmo assim, muitas empresas reincidem. “Principalmente as de telecomunicações e os bancos”, comenta.
As maiores vítimas do telemarketing são os idosos. Esse público acaba, por ingenuidade ou por disponibilidade para ouvir o vendedor, comprando o que não precisa e se endivida. “Não sabemos como as empresas ficam sabendo quem se aposenta ou está em vias de se aposentar, mas sabem e ficam ligando, infelizmente muitos idosos contratam empréstimos consignados e se endividam”, conta Vasconcelos.
Como bloquear
O diretor do Procon, diz que cadastrar o número para evitar chamadas indesejadas é simples. Basta entrar no site no Procon, acessar o link http://www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef/ e fazer o cadastro. A restrição começa a valer em 30 dias. Se depois disso o consumidor continuar a receber ligações é só entrar no site e fazer a reclamação, que a empresa será multada. Para quem não tem familiaridade com o computador pode cadastrar o número nos postos de atendimento do Procon ou nas unidades do Poupatempo. As entidades beneficentes, que ligam em busca de donativos, não são bloqueadas.
A legislação do bloqueio é de 2008, e não abrange mensagens por SMS, e-mail e redes sociais como Facebook e Whatsapp, mas tramita no Congresso um projeto de lei de autoria do deputado Roberto Muniz (PP-BA), que diz que as empresas de telemarketing têm de oferecer também um canal para bloqueio. “Esperamos a aprovação de medida nacional, e mais abrangente”, concluiu Vasconcelos.
Tem de reclamar
O gerente do Procon explica que a situação acontece porque a Procuradoria de Defesa do Consumidor, não tem o poder coercitivo de mandar parar. “A pessoa cadastra o número e se continuar tem de entrar no site e fazer a reclamação, aí a gente multa, mas muitas empresas reincidem, aí a multa dobra. A única forma de acabar de vez mesmo seria com uma ação judicial, ou mudar a legislação”, conclui. Repórter Diário