As comissões de Economia, Finanças e Orçamento e de Educação e Assistência Social realizam amanhã, quarta-feira (12/09), reuniões com representantes do Poder Executivo. Para as 9h30, foi convocado o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Levi Momesso.
Os parlamentares da Comissão de Economia buscam esclarecimentos sobre as razões que levam o governo a propor mudanças na composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – FUNDO SAGRA.
Em Lei Municipal aprovada em 2017, emendas propostas pela Câmara Municipal acresceram a participação no órgão de um representante de entidade patronal e outro de entidade representativa dos trabalhadores, ambas do setor rural.
Entretanto, Projeto de Lei enviado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, que tramita pelo Poder Legislativo, busca retirar essas duas representações do Conselho Gestor – composto ainda por um presidente, um secretário e um tesoureiro (Processo 162/18).
Falta de professores substitutos
Já às 17h30, a Comissão de Educação aguarda representantes das secretarias municipais de Educação e de Administração para tratar da falta de professores substitutos em escolas de ensino fundamental da rede municipal. Na semana passada, a presidente do grupo parlamentar, Chiara Ranieri (DEM), recebeu um grupo de profissionais que relatou o problema e os prejuízos ao processo de ensino-aprendizagem decorrente dele.
Isso porque, quando há falta de professores, uma turma é dividida entre várias outras salas. Na Sessão da Câmara Municipal de ontem, segunda-feira (10/09), Chiara lembrou que, recentemente, foi aprovada a criação de 60 novos cargos de professores substitutos para o ensino fundamental, mas ponderou que as contratações demandam tempo e a questão precisa de soluções imediatas.
O problema, de acordo com a vereadora, é recorrente: em apenas uma escola, foram 50 faltas em 22 dias. “A escola já não sabe como proceder. São todos os dias, três ou quatro professores ausentes, com três ou quatro turmas sendo subdivididas”. A presidente da Comissão de Educação pontuou, contudo, que pequenos ajustes no PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) da Educação podem minimizá-lo.
“A escola já não sabe como proceder, mas as professoras têm uma sugestão. Existe uma situação de abono de falta, que, se o professor apresenta, não fica com falta. Mas se, por exemplo, no caso da professora que levou a filha às 8h da manhã no médico e às 9h estava liberada para voltar para a escola: se ela volta, fica com a falta”. CMB