A defesa do ex-presidente Lula entrou na ontem à noite sábado (08), com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a ampliação do prazo para substituição do candidato a presidente na chapa do PT. Esse prazo deve expirar na terça-feira, dia 11, mas os advogados pedem para que corra até o tribunal decidir sobre a admissibilidade do recurso extraordinário impetrado na corte. No limite, apontam, o prazo seria dia 17 de setembro, ou seja, 20 dias antes da eleição, prazo final apontado pela legislação para alteração nas chapas.
Para os advogados, há risco do “direito perecer” porque o recurso extraordinário de Lula ao STF, contra a decisão do TSE que o considerou inelegível, ainda não foi analisado pelo tribunal eleitoral, instância que decide se há razões constitucionais para o recurso seguir até o Supremo – em outras palavras, o TSE é quem faz o juízo de admissibilidade.
A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, é a responsável por essa análise. Se ela considerar que há matéria constitucional envolvida, enviará o recurso extraordinário para o STF, onde será apreciado pelo relator Celso de Mello. Até tomar a decisão, os advogados querem a suspensão do prazo do dia 11.
“O recurso extraordinário interposto ainda pende de juízo de admissibilidade. O relógio corre”, declaram os advogados na petição. “Mesmo que Vossa Excelência (Rosa Weber) admitida ainda hoje, sábado, o recurso extraordinário deste requerente, dificilmente os autos do apelo chegariam a tempo no Supremo.
Por outro lado, até o presente momento não há qualquer sessão plenária convocada antes de terça-feira, data limite da substituição. Para além disso, mantido o prazo máximo de troca para o dia 11/04 (sic), o início da consulta aos partidos coligados deveria ocorrer ao menos no início da tarde de terça -feira, de sorte que também não seria possível ao candidato aguardar uma decisão já na noite de terça.”
A defesa diz ainda que o prazo máximo, de 20 dias antes da eleição para a substituição, que seria dia 17 de setembro, “deveria ser sempre respeitado”. “No entanto, enquanto o candidato estivesse a questionar a negativa de seu registro mediante interposição recursal, o prazo para a troca não tinha o seu início. Essa sempre foi a jurisprudência da Corte”.
O PT tenta as últimas cartadas na Justiça, antes de fazer a substituição de Lula por Fernando Haddad na chapa do partido. Avalia que é importante mostrar para o eleitor que houve inconformismo com a decisão do TSE e que a legenda lutou até o fim. As lideranças do PT, porém, sabem que a substituição é incontornável. Por Julia Duailibi/ G1