O ex-presidente Lula em 7 de abril, em São Bernardo do Campo (SP), poucas horas antes de se entregar à PF (Foto: Andre Penner/AP Photo)
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite de ontem, sábado (8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a decisão que rejeitou a candidatura do ex-presidente. Na madrugada do último dia 1º, o TSE rejeitou a candidatura de Lula por seis votos a um com base na Lei da Ficha Limpa – entenda a condenação do ex-presidente mais abaixo.
Os advogados de Lula, então, recorreram ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que a decisão do TSE fosse suspensa para o ex-presidente concorrer nas eleições. Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello rejeitou o pedido da defesa, mas acrescentou que os advogados poderiam recorrer ao TSE.
Agora, caberá à presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, decidir sobre o caso.
Condenação
Pela Lei da Ficha Limpa, uma pessoa se torna inelegível se for condenada por órgão colegiado da Justiça ou se o processo transitar em julgado (situação em que não cabe mais recurso). Em janeiro deste ano, Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsáveis pelos processos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça.
No entendimento dos desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) como retribuição a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. Diante da condenação pelo TRF-4, Lula foi preso em abril deste ano para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.
Desde que as investigações começaram, o ex-presidente se diz inocente e afirma que não é o dono do imóvel. Além disso, a defesa de Lula afirma que o Ministério Público não produziu provas contra ele, acrescentando que o ex-presidente não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. G1