A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante palestra em Brasília (Foto: Sérgio Almeida/CNMP)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou contra um pedido do candidato à Presidência do MDB, Henrique Meirelles, para rejeitar o pedido de candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB, ou excluir da coligação seis partidos que o apoiam.
Em manifestação enviada nesta terça-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dodge considerou que não houve fraude na formação da aliança em torno de Alckmin, como alegava o candidato do MDB. Meirelles contestou a candidatura do rival sob a alegação de que vários partidos que apoiam o tucano não manifestaram expressamente nas atas de suas convenções a decisão de se juntarem a outras siglas da coligação.
No total, a coligação em torno de Alckmin é formada por PSDB, PTB, PRB, PP, PR, DEM, SDD, PPS e PSD, o que garantiu ao tucano o maior tempo de propaganda no rádio e na TV: 5 minutos e 32 segundos em cada bloco de exibição, além de 434 inserções de 30 segundos no primeiro turno. Para Dodge, o apoio dos partidos a Alckmin é um assunto interno de cada partido e não poderia ser questionado por outro candidato adversário.
Além disso, argumentou a procuradora, embora não tenham listado todos os partidos que fariam parte da coligação nas atas das convenções, todas as siglas expressaram a vontade de apoiar o tucano independentemente de outras que viessem a se juntar a aliança – posteriormente, nenhuma manifestou desistência pelo apoio das demais.
“Tal circunstância não gera dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à presidência da República e para a formação da Coligação Para Unir o Brasil”, escreveu a procuradora-geral.
A decisão sobre a regularidade da candidatura de Alckmin, bem como sobre a composição de sua chapa, ainda será julgada pelo plenário do TSE. Caberá agora ao relator do processo, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, levar o caso para decisão conjunta com os outros seis ministros da Corte.G1