O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu hoje, quinta-feira (9/8), um mandado de segurança impetrado pelo PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse do debate com presidenciáveis que será transmitido esta noite pela TV Bandeirantes. A Corte foi a mesma que, em janeiro, confirmou a condenação e aumentou a pena do petista.
Na decisão, a relatora Cláudia Cristina Cristofani destaca que o efeito suspensivo já havia sido indeferido e que essa “espécie de arranjo processual constitui uma das fontes da perplexidade popular e do descrédito do Poder Judiciário”.
“[Também] gera complexidade excessiva, que aumenta a volatilidade do entendimento da norma, confunde as pessoas, dificulta a compreensão do certo e do errado, reduz a transparência da decisão pública, aumenta a margem de erro judicial, produz insegurança, tudo a reduzir o bem estar social”, acrescenta.
Diante da impossibilidade de o candidato ou de um representante participar do debate, o PT anunciou que promoverá um evento paralelo, a ser transmitido no mesmo horário — 22h15 —, nas redes sociais de Lula.
Também pela internet, o partido disse que a discussão contará com a presença do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, vice na chapa; da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB); da presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann; e do ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, coordenador-geral da campanha de Lula.
Existe a expectativa de que Lula participe do debate paralelo de alguma maneira. Ao ser procurada pelo Correio, no entanto, a assessoria do ex-presidente disse ainda não saber como se dará essa participação. Pouco depois, o PT postou nas redes sociais um anúncio do evento, intitulado Debate com Lula, dizendo que os quatro confirmados “falarão em nome” de Lula. Correio Braziliense