O governo quer reforçar os estímulos ao setor imobiliário para acelerar a geração de empregos. A ideia é antecipar o aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A elevação do teto, para R$ 1,5 milhão, foi anunciada em 31 de julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019. A meta do presidente Michel Temer é antecipar a medida o quanto antes. Falta, no entanto, convencer a equipe econômica.
A antecipação de uma medida já aprovada pelo CMN depende de uma nova deliberação do próprio órgão, composto pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o do Planejamento, Esteves Colnago, além do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
A Fazenda não faz objeção à medida, mas nem a pasta, nem o Banco Central planejam levar o tema, que teria impacto na campanha eleitoral, para debate no conselho.
Técnicos da Fazenda alertam que, quando definiu a data de 1º de janeiro para que a mudança entre em vigor, o CMN levou em conta a necessidade de bancos e empresas do setor adaptarem os sistemas operacionais para trabalhar com as novas regras Há dúvidas em relação à capacidade do mercado de colocar em prática as alterações em prazo mais curto.
Do ponto de vista legal, para que a antecipação ocorra, é preciso que o Planalto apresente um pedido formal ou que algum ministério compre a ideia. A decisão, portanto, poderá entrar no campo político. Guardia, por exemplo, não foi consultado sobre a sugestão.
O assunto esteve na pauta de uma reunião convocada por Temer, ontem, no Palácio do Planalto, para discutir medidas de apoio à construção civil. A expectativa das construtoras é que o debate seja capitaneado pela secretária-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que participou do encontro como ministra interina da Fazenda. “Ela vai provocar o CMN em busca de uma antecipação desta ação.
O próprio presidente deseja isso. Quer saber se é possível antecipar a medida”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
Temer está ansioso por apresentar melhores resultados no mercado de trabalho. O setor produtivo argumenta que a antecipação da liberação do FGTS na compra de imóveis de até R$ 1,5 milhão possibilitaria a retomada da atividade, que é responsável por empregar, principalmente, pessoas de baixa qualificação.
“É positivo porque você consegue botar clientes para comprar imóveis que, sem o Fundo de Garantia, não fecham a conta. É uma medida de efeito imediato”, ponderou Martins. Correio Braziliense