O Ministério da Educação divulgou nota, no início da noite de ontem, sexta-feira (3), afirmando que ” não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes”.
No Piauí, o presidente Michel Temer também afirmou que a verba para a Capes está garantida. Ele disse que se reuniu com membros de seu conselho científico para tratar do assunto. “Se houver problema eventual, eu não vou deixar faltar. Eu compensarei”, disse Temer.
O comunicado foi divulgado depois de uma reunião entre os ministros Rossieli Soares, do MEC, e Esteves Colnago, do Planejamento, realizada na tarde desta sexta. O MEC diz que a reunião já estava marcada e não foi provocada pela repercussão negativa da possibilidade de corte de cerca de 11% no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“As esquipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema”, disse o MEC na nota, afirmando que “a valorização da educação é uma das prioridades do governo federal”.
A notícia mobilizou a opinião pública e teve repercussão negativa entre cientistas e pesquisadores depois que começou a circular um ofício do Conselho Superior da Capes, alertando que, caso o valor estipulado atualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no Congresso, o dinheiro da Capes para o pagamento de bolsas de quase 200 mil pesquisadores acabaria a partir de agosto de 2019.
A possibilidade de que quase 200 mil bolsistas da Capes fiquem sem bolsa a partir de agosto de 2019 começou a circular em um ofício enviado pelo Conselho Superior da Capes para o Ministério da Educação. O ofício citava a informação recebida por vias internas pela Capes de que haveria redução no orçamento previsto para 2019 que atualmente consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDO).
A LDO foi aprovada em julho no Congresso Nacional, e não contém valores específicos, mas sim regras para a composição do orçamento. Uma dessas regras, que consta no Artigo 22, diz que o orçamento para 2019 do Ministério da Educação (o que inclui a Capes) deve ser o mesmo valor do orçamento de 2018, mais a correção da inflação.
A lei também não é a versão final: o governo federal tem até 14 de agosto para sancionar o documento e até o dia 31 para encaminhar de volta ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA). Essa proposta ainda será debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada até o fim do ano, quando se torna a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Governo pretende fazer corte de 11%
O Ministério do Planejamento afirmou, em nota ao G1, que o valor do orçamento que deve constar na PLOA ainda não foi definido. Mas sinalizou que a redução global esperada para o Ministério da Educação é de cerca de 11% para o orçamento discricionário, ou seja, as despesas não obrigatórias.
O MEC, por sua vez, repassou à Capes a previsão de redução de cerca de 11% no orçamento da coordenação. De acordo com a Capes, o orçamento de 2018 é de cerca de R$ 3,880 bilhões, e a redução representa um corte de por volta de R$ 580 milhões.
Por isso, para conseguir fechar as contas, a Capes teria que decidir onde fará cortes. No ofício, o Conselho da Capes listou o número de pesquisadores e estudantes atualmente beneficiados com bolsas de fomento à pesquisa do órgão.
Quase 200 mil bolsas em risco
Segundo o ofício, em 2019, os diferentes programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país contarão com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas.
Além disso, a Capes também mantém três programas destinados à formação e qualificação de professores. Juntos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) têm previsão de atingir 105 mil bolsistas em 2019.
Outros programas da Capes são o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Em 2019, segundo a Capes, a previsão é beneficiar 245 mil pessoas por meio desses programas, incluindo alunos e os professores, tutores, assistentes e coordenadores dos cursos, que recebem bolsas pelo trabalho.
O ofício diz que, caso o corte de verba sinalizado pelo governo federal se confirme no fim do mês, isso pode fazer com que a Capes fique sem dinheiro para financiar esses programas a partir de agosto do ano que vem. G1