Salão Verde vazio na Câmara: comissões e votações em banho-maria durante o processo eleitoral(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press – 22/6/17)
Na semana em que o recesso parlamentar chega ao fim, os deputados federais e senadores ainda devem ficar longe das comissões e reuniões deliberativas no Congresso. A expectativa é de que a Câmara e o Senado funcionem apenas em “esforço concentrado” na semana que vem, e fujam de pautas polêmicas às vésperas da eleição. Já o Judiciário, assim como nos últimos meses, deve começar o semestre com assuntos delicados — o que pode inflamar o processo eleitoral.
A previsão é de ue os chamados “esforços concentrados” comecem na próxima semana, entre 7 e 9 de agosto, com votações que devem durar toda a noite. Até lá, no entanto, o ritmo deve continuar lento. A tendência é de que as comissões parlamentares ocorram apenas nesses dias específicos. Fora isso, os políticos apostarão em ficar nas bases eleitorais para tentar garantir mais quatro anos de mandato.
“Todas as atenções estarão voltadas para a eleição, reeleição e as costuras políticas, tendo em vista novos mandatos e um novo governo. O presidente Michel Temer, provavelmente, também não deve colocar nada de importante na pauta nos próximos dias”, completou o cientista político do Mackenzie Rodrigo Prando. “Nesse momento, com o fim de governo e de troca de mandato, é muito pouco provável que surja algo de novo”, completou.
Segundo Prando, o ano foi atípico, não apenas pelas eleições de outubro, o que já deixa o Congresso vazio durante a semana, como também pelo esgotamento dos partidos. “Eles também ficaram parados porque houve um desgaste político enorme por causa da votação da denúncia do Temer este ano. Antes eles apostavam em votar a reforma da Previdência, a reforma do ensino médio, o teto de gastos, mas o governo Temer, do pouco capital que tinha, investiu em não ser julgado”, explicou.
Ao contrário do Legislativo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem enfrentar uma série de pautas polêmicas, o que pode interferir no processo eleitoral. Para Prando, com a atuação do Judiciário neste ano, é natural que as questões levantadas pelo Supremo possam acabar no Congresso. “No fundo, não só a mídia como a sociedade podem cobrar de um candidato a posição sobre o que está sendo discutido no STF. Por exemplo, a prisão em segunda instância. O eleitor quer saber com o que cada candidato vai se pronunciar a respeito da pauta também”, comentou o especialista.
Entre os assuntos mais delicados em pauta, estão o aumento do salário para os magistrados (leia mais na página 4). Atualmente, os ministros ganham R$ 33,7 mil. Enquanto isso, os integrantes do Judiciário pedem um aumento de 12%, o que cria um efeito cascata em relação aos salários. Outro problema que o STF deverá enfrentar é o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão do petista. Ainda não há data para o assunto ser julgado.
Já no fim desta semana, o STF realizará uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação. O pedido de discussão foi feito pela ministra Rosa Weber. As reuniões começam na sexta-feira e seguem até domingo, com a participação de juristas, ONGs, órgãos públicos, entidades e representantes da sociedade civil. Correio Braziliense