Em nova reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal em busca de soluções para o déficit de leitos hospitalares em Bauru, realizada hoje, quarta-feira (25/07), representantes da Secretaria Municipal de Saúde alegaram não disporem de informações a respeito da posição do governo do estado sobre propostas elencadas em encontro promovido pelo grupo parlamentar no último 4 de julho.
O titular da pasta, José Eduardo Fogolin, está em viagem e não pôde comparecer, mas também não repassou a seus subordinados – o diretor Rafael Arruda e a assessora Andréa Salcedo – o resultado da agenda junto ao governador Márcio França, que o gestor informou que ocorreria dois dias após a última reunião junto aos vereadores.
Convidado para a atividade desta quarta-feira, o Departamento Regional de Saúde (DRS-6), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e dirigido pelo médico Paulo Eduardo de Souza, sequer enviou representantes.
Presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Telma Gobbi lamentou as ausências e, especialmente, a falta de informações. Ela adiantou que, diante da dificuldade em obtê-las, deve direcionar os questionamentos pertinentes ao prefeito Clodoaldo Gazzetta, com base no artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, que estabelece prazo de 15 dias para o envio de respostas.
“Na nossa última reunião, foram elencadas uma série de sugestões e propostas, inclusive de curto prazo, por meio da ocupação de espaços ociosos no Hospital de Base. Foi nos informado que haveria uma reunião com o governador para tratar disso. Só queremos saber o que aconteceu a partir daí”, frisou a parlamentar.
Telma esclareceu ainda que a convocação e o convite para o encontro desta quarta-feira chegaram, respectivamente, à Secretaria Municipal de Saúde e ao DRS na terça da semana passada. Também participaram da reunião os membros da Comissão de Saúde, vereadores Luiz Carlos Bastazini (PV) e Yasmim Nascimento (PSC), além dos parlamentares Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM) e Mané Losila (PDT).
Sugestões
Diante da falta de informações por parte dos representantes da Secretaria de Saúde, os parlamentares presentes deram sugestões para mitigar a falta de leitos na cidade. Para o vereador Coronel Meira, o município precisa destinar aportes financeiros para garantir leitos que atendessem exclusivamente a população de Bauru. O vereador observou que a maioria dos pacientes que espera por vagas apresentam quadros de média complexidade.
Rafael Arruda, no entanto, ponderou que, como os hospitais geridos pelo estado recebem também recursos do SUS, o princípio da universalização deve ser observado, impedindo a assistência exclusiva a bauruenses em seus leitos Meira, por sua vez, observou que outras prefeituras encaminham, em ambulâncias, pacientes de suas cidades para o Pronto-Socorro Central de Bauru.
Mecanismo Jurídico
Diante do impasse, Telma enfatizou que a administração municipal precisa encontrar mecanismos jurídicos para auxiliar na ampliação da oferta de leitos hospitalares, aproveitando a estrutura já existente. Ela lembrou que o custo mensal estimado para a criação de novas 16 vagas no Hospital de Base é de R$ 310 mil, valor muito menor que os R$ 2 milhões que a Prefeitura se disponibilizou a injetar quando demonstrava interesse em assumir a gestão da unidade.
A presidente da Comissão de Saúde afirmou ainda que, embora o Ministério Público venha demonstrado sensibilidade para discutir alternativas para o déficit de leito, as medidas que busquem solucionar o problema devem ser definidas pelo município e pelo estado – entes gestores do SUS.
Para José Roberto Segalla, a falta de vagas em hospitais só será resolvida quando o poder público conseguir equacionar o problema. Segundo ele, a locação de espaços vazios no Base poderia ser uma primeira ação. A partir disso, as outras demandas deveriam ser listadas e viabilizadas, inclusive, por meio de parcerias e doações. “É um estado de calamidade”, ressaltou. Entre janeiro de 2017 e abril de 2018, 117 pessoas morreram em Bauru à espera de leitos de internação.
Canal Direto
Telma Gobbi avisou, ao final da reunião, que, na próxima semana, deve receber das direções do Hospital de Base e do Hospital de Bauru o planilhamento dos projetos de ampliação de leitos para as unidades.
A partir disso, as propostas serão apresentadas diretamente pela Comissão de Saúde a Márcio França. “Já estamos em contato com a equipe direta do governador, com sinalização positiva para que essa agenda aconteça. Não dá para esperarmos mais um ano até a reforma do Manoel de Abreu ou dois até a abertura do Hospital das Clínicas”. Assessoria de Imprensa da CMB