A partir de 8 de agosto, será retomada a liberação das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para trabalhadores com menos de 60 anos. O prazo para os saques termina dia 28 de setembro, e, até lá, a expectativa é de que cerca de 16 milhões de pessoas terão acesso aos R$ 16 bilhões restantes dos R$ 39 bilhões previstos pelo governo quando o programa foi ampliado no início de junho.
As pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 têm direito aos recursos do fundo PIS-Pasep. Em situações comuns, só podem sacar quem tem 60 anos de idade ou mais, os aposentados, os diagnosticados com câncer e vírus HIV e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os saques tinham sido liberados em 18 de junho, mas foram interrompidos no dia 30 para o cálculo de rendimentos anuais das cotas. A remuneração sobre o montante a ser disponibilizado entre agosto e setembro será de 8,97%.
Mas nem tudo vai para o consumo. Estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), indicam que apenas R$ 10,3 bilhões desses R$ 39 bilhões previstos nos saques do PIS-Pasep devem chegar ao comércio efetivamente. Muitos brasileiros devem usar os recursos para pagar dívidas, pois o endividamento das famílias ainda está elevado.
Impacto menor
A iniciativa do governo com a liberação das cotas do fundo PIS-Pasep teve como objetivo impulsionar o consumo e alavancar a retomada ainda lenta da atividade. Contudo, o efeito não será igual ao que o ocorreu no ano passado, com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou pouco mais de R$ 43 bilhões na economia.
“O impacto será menor e deverá ser diluído, em parte, por conta da inflação mais alta e também pelas incertezas. O consumo deve crescer um pouco no terceiro trimestre do ano, mas logo depois entra em stand by até as eleições. Temos um cenário morno e de expansão modesta”, explica o economista-chefe da CNC, Fábio Bentes.
Mauro Rochlin, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que, além de a inflação não jogar mais a favor, como em 2017, as incertezas quanto ao cenário eleitoral prejudicam a contratação de funcionários. “Estaremos em um quadro eleitoral que vai ter reverberação na economia.
No curtíssimo prazo, o impacto dos saques do PIS-Pasep será positivo, mas, mais para frente, tudo vai depender da confiança na economia. Por enquanto, o consumidor está muito reticente e mais conservador com seu futuro imediato e, por isso, vai conter os gastos”, analisa o especialista.
O desempenho da economia vem frustrando os analistas devido ao aumento das incertezas internas e externas. Em janeiro, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, era de 3% e, atualmente, a mediana das expectativas está em 1,5%, conforme o Boletim Focus, do Banco Central, em grande parte, devido à greve dos caminhoneiros em maio, que ajudou a conter a retomada do PIB no segundo trimestre.
Assim como o consumo, os investimentos dos empresários estão travados, o que atrapalha, principalmente, a contratação de novos funcionários. “Emprego é investimento. Não vejo uma criação de emprego muito expressiva em 2018”, alega Bentes. Estimativas da CNC mostram que, no saldo, a economia deve criar 698 mil postos de trabalhos formais neste ano. Correio Braziliense