(foto: Antônio Cunha/Esp. CB/D.A Press)As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, encerraram maio com um rombo de R$ 11 bilhões. Foi o quarto pior resultado da série histórica, iniciada em 1997, e o menor deficit primário desde 2015. A diferença entre a receita líquida e as despesas da União ficou negativa em R$ 16,4 bilhões, o terceiro maior da história, atrás apenas de 2016 e 2017, quando houve o recorde de R$ 36,6 bilhões para o período, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional.
“O resultado foi muito menor do que o do ano passado e se a gente olha o acumulado neste ano houve uma queda de praticamente 56%. É negativo, mas é um resultado positivo porque foi melhor do que o esperado”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. “Esse dado é explicado por dados positivos tanto na arrecadação quanto na despesa”, acrescentou.
A leve melhora do resultado primário, que continua negativo, o que impacta diretamente na dívida pública, que não para de crescer, deve-se, principalmente, a receitas extraordinárias neste ano. A receita líquida aumentou 7,9%, em termos reais (descontada a inflação), de janeiro a maio, somando R$ 511,2 bilhões.
Já as despesas avançaram em um ritmo menor, de 3,8%, para R$ 531,2 bilhões. A diferença dessa conta seria R$ 19,9 bilhões de deficit, mas foram descontados desse montante a receita com o resgate do Fundo Soberano, de R$ 3,5 bilhões, que resultou no deficit de R$ 16,4 bilhões.
O Tesouro Nacional registrou superavit primário de R$ 60,2 bilhões entre janeiro e maio, um salto de 78,3% sobre o registrado no mesmo período de 2017. Já o deficit da Previdência registrou alta de 9% no acumulado do ano, para R$ 76,3 bilhões. O BC teve deficit de R$ 321 milhões no mesmo período.
Regra de ouro
Após o pagamento da segunda parcela da antecipação da devolução de apostes do Tesouro, feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo contabiliza R$ 60 bilhões desde março nos cofres para equalizar o rombo necessário para cumprir a regra de ouro.
Até maio, conforme os dados do Tesouro, ainda são necessários R$ 102,9 bilhões para o cumprimento da norma prevista na Constituição que proíbe que o governo emita dívida para cobrir despesas correntes, como salários e benefícios da Previdência. Nessa conta estão incluídos R$ 70 bilhões que devem ser devolvidos pelo BNDES até o fim de agosto. O governo pretende adiar R$ 20 bilhões de restos a pagar e conta ainda com R$ 12,9 bilhões de outras receitas para cobrir esse rombo. Correio Braziliense