Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na Sessão Legislativa de ontem, quarta-feira (02/05), Projeto de Lei do vereador Markinho Souza (PP), que aumenta de R$ 80,00 para R$ 800,00 o valor da multa aplicada a quem for flagrando jogando lixo ou entulho em vias públicas (Processo 58/18).
O parlamentar apresentou a proposta, alegando que o baixo valor da autuação estimula práticas irregulares. Em casos de reincidências, o valor inicial da multa dobrará, triplicará e assim por diante.
Favorável à iniciativa, o vereador José Roberto Segalla (DEM) ponderou, contudo, que cabe ao poder público ampliar a oferta de espaços adequados para receber materiais descartados por munícipes.
O parlamentar exemplificou que, em São José do Rio Preto, há 15 Ecopontos. Em Bauru, há apenas sete, que não funcionam nas tardes de sábado nem em domingos ou feriados. Reconhecendo a deficiência e cobrando a instalação de lixeiras adequadas nas vias públicas da cidade, Markinho pontuou, no entanto, casos de descarte irregular em locais muito próximos de Ecopontos.
Ainda para contribuir com o debate, Ricardo Cabelo (PPS) sugeriu que a Prefeitura capine terrenos públicos abandonados e disponibilize 24 horas, nesses locais, algumas caçambas nas quais os munícipes possam destinar pequenos volumes de resíduos sólidos.
Em outro âmbito da discussão, o presidente Sandro Bussola (PDT) cobrou que o município também penalize a Emdurb – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru pelo lixo espalhado em vários pontos da cidade ao longo dos últimos dias, emendados ao feriado de Primeira de Maio, por conta de deficiências na coleta. Assessoria de Imprensa da CMB