O governo do Estado de São Paulo depositou hoje, quarta-feira, 2/5, R$ 1,07 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 23 a 27/4. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,21 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 10/4, 17/4 e 24/4, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 6/4, de 9 a 13/4 e de 16 a 20/4. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em abril sobe para R$ 2,28 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. No primeiros quatro meses de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 8,97 bilhões aos municípios paulistas. Secretaria da Fazenda Imprensa