Em reunião pública promovida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Bussola (PDT), o presidente da Funprev, Donizete Carmo dos Santos, confirmou, ontem, quinta-feira (19/04), que a prévia do Cálculo Atuarial – estimativa, em longo prazo, das receitas e despesas relativas à previdência do funcionalismo do município – aponta a necessidade de majoração de aportes da Prefeitura para garantir o equilíbrio do sistema.
Os dados consolidados serão apresentados ao Poder Legislativo na próxima terça-feira (24/04), às 9h da manhã, mas o levantamento parcial estima que os repasses anuais dos cofres do governo à Funprev saltarão dos cerca de R$ 15 milhões para mais de R$ 22 milhões a partir de 2019. Esse montante não considera os 22% da contribuição patronal.
Aos parlamentares, Donizete esclareceu que, desde 2016, o cálculo atuarial adota política mais conservadora – que onera ainda mais os cofres da administração, responsável por garantir o equilíbrio do regime previdenciário -, considerando que o municípip precisa dispor de recursos para honrar com os benefícios de todos os servidores, a partir do pressuposto de que a Prefeitura não contratará qualquer outro funcionário para contribuir com o sistema.
Apesar de reconhecer o déficit atuarial de longo prazo – chamado de “irreal” pelo presidente do Conselho Curador da Funprev, Luiz Pires –, Donizete ressaltou que o sistema tem boa saúde financeira, com mais de R$ 560 milhões aplicados, e superou a meta estipulada para os investimentos da carteira.
Fatores
Questionado pelo vereador Meira, o gestor da Funprev elencou alguns fatores que explicam o novo déficit previdenciário. O mais decisivo gira e torno de ganhos salarias para servidores da ativa, que se aposentam logo em seguida, sem terem contribuído com base nas últimas remunerações. O parlamentar do PSB destacou o impacto dos quinquênios dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Agentes da Funprev, por sua vez, revelaram que as majorações salariais mais consideráveis estão na Secretaria de Educação. Questionado por Segalla, Donizete esclareceu que, por enquanto, não está sendo discutido o aumento na alíquota da contribuição dos servidores – atualmente estabelecida em 11%. Assessoria de Imprensa da CMB