Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar que a vacina contra o novo coronavírus será compulsória no estado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem, sexta-feira (16) que essa medida só poderia ser tomada com a anuência do governo federal o que, segundo ele, não vai ocorrer.
Mais cedo, Doria afirmou durante entrevista coletiva que em São Paulo “a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação ou atestado médico de que não possa tomar a vacina”. Sem citar Doria ou São Paulo diretamente, Bolsonaro destacou trechos de duas leis em suas redes sociais.
A lei 13.979, proposta e sancionada pelo próprio presidente neste ano, determina que poderá ser realizada a vacinação compulsória. Bolsonaro, no entanto, ressaltou o termo “poderão”, na condicional. A outra lei citada pelo presidente é a lei 6.259, de 1975, que trata sobre o Programa Nacional de Imunizações.
Bolsonaro destacou um trecho que estabelece que o programa é de responsabilidade do Ministério da Saúde e que os governos estaduais “poderão propor medidas legislativas complementares”, mas apenas com a “anuência prévia do Ministério da Saúde”.
O presidente, então, escreveu que, apesar da autorização que a lei de 2020 prevê, o governo federal não vê necessidade de estabelecer a obrigatoriedade da vacinação e que não recomendará a adoção dessa medida pelos governos estaduais.
Além disso, afirmou que o Ministério da Saúde “irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”. O GLOBO