O presidente Jair Bolsonaro quer indicar o almirante Flavio Rocha para a vaga de Jorge Oliveira na Secretaria-Geral da Presidência. Ontem, quarta-feira (7), Bolsonaro confirmou a ida de Oliveira para o Tribunal de Contas da União.
A indicação de Oliveira ainda precisa passar por sabatina no Senado e aguardar a saída do ministro José Múcio, a quem vai substituir no TCU. A saída de Múcio está marcada para o fim de dezembro. Por isso, Bolsonaro ainda não formalizou a substituição de Oliveira por Rocha, segundo auxiliares do presidente ouvidos pelo blog.
Para sua vaga no Planalto, o presidente deve indicar outro nome de sua confiança, o do almirante Rocha, que hoje está na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Com Rocha na Secretaria-Geral — um dos principais postos do governo —, todos os ministros que despacham do Palácio do Planalto terão vindo das Forças Armadas.
Rocha, no entanto, não deve acumular a subchefia de Assuntos Jurídicos — como faz hoje Jorge Oliveira. A SAJ é o principal órgão jurídico do governo, responsável pelo aconselhamento do presidente da República a respeito da forma legal de propostas e atos normativos do Poder Executivo, como medidas provisórias e decretos.
Oliveira é homem de confiança do presidente — e era o principal cotado para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, seu nome não teve boa reação de ministros do STF, que, nos bastidores, avaliaram que ele não possui currículo jurídico para o cargo. BLOG DA ANDREIA SADI