A ARTESP iniciou hoje processo para aplicação de multa de até R$ 509 mil à concessionária Centrovias devido a irregularidades verificadas na SP-225 (Rodovias Engenheiro Paulo Nilo Romano e Comandante João Ribeiro de Barros) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Itirapina e Bauru, entre o km 91,43 e o km 235, passando pelas cidades de Brotas, Dois Córregos, Jaú, Itapuí e Pederneiras.
Agentes e técnicos da Agência de Transporte do Estado de São Paulo já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a danos no pavimento, limpeza e varredura de áreas pavimentadas, sinalização horizontal (pintura na pista) e vertical (placas) e problemas em elementos de drenagem, entre outros. A blitz realizada no dia 19 de fevereiro foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos dentro dos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.
Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Centrovias não executou reparos em 11 não conformidades de um total de 93 apontadas em vistorias anteriores. Os reparos não executados referem-se a placas de regulamentação e advertência danificadas ou cobertas por vegetação, ou ainda presença de suporte de sinalização vertical sem a placa, dentre outros, que acarretaram a abertura automática de processo sancionatório para a concessionária com penalização que pode gerar multa de até R$ 509 mil.
A fiscalização apontou ainda outras 5 novas irregularidades referentes a sinalização horizontal apagada, e placas indicativas e de regulamentação danificadas. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.
Pente-fino. A concessionária Centrovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 218,2 quilômetros de pistas, que incluem as rodovias Washington Luís (SP-310) entre São Carlos e Cordeirópolis, Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225) entre Itirapina e Jaú, e Comandante Ribeiro de Barros, de Jaú a Bauru. O trecho fiscalizado nesta segunda-feira totalizou mais de 280 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-225 percorridos pelos fiscais.
Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP já aplicou multas à Centrovias que somam R$ 2 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 59 notificações apontando irregularidades relacionadas a problemas de falta de sinalização adequada em trechos em obras ou em conservação, não conservação de revestimento vegetal na área de domínio, não varredura de áreas pavimentadas, não execução de reparo de defensa metálica e em elementos de drenagem, entre outros. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País.
Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte, 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas. ARTESP – Assessoria de Imprensa