O governo vai propor ao Congresso a criação de um imposto sobre transações eletrônicas como forma de compensar a redução de tributos sobre as folhas de salários das empresas, confirmou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília —, hoje, quarta-feira (15/7).
O imposto será semelhante à antiga CPMF, que foi derrubada pelo Congresso e é rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para atrair o apoio do Legislativo, o governo deve isentar esse novo imposto para quem ganha até 2,5 salários mínimos por mês.
Pelos estudos, a alíquota do imposto está sendo calculada e deve ficar entre 0,2% e 0,4% sobre cada transação. Essa definição vai depender da abrangência da desoneração de outro tributo. Na avaliação de Afif, o mundo mudou depois da pandemia do novo coronavírus.
As transações eletrônicas cresceram muito e é preciso taxar essas operações. Ele ressaltou que o futuro imposto eletrônico, se aprovado, acertará em cheio o sistema financeiro, que paga menos tributos do que deveria. “O momento é de priorizar o social e os empregos”, frisou.
Para ele, ao tornar as folhas salariais menos pesadas, as empresas se sentem mais confortáveis para contratar. O assessor especial do ministro Paulo Guedes disse, ainda, que há um ambiente favorável para se propor a criação de um imposto sobre transações eletrônicas, e que esse debate não pode ser travado pelo presidente da Câmara, que já afirmou que, enquanto estiver no comando da Casa, esse assunto não entrará em pauta. “
Isso é uma atitude autoritária”, avaliou Afif. Ele admitiu que Bolsonaro é contra, mas lembrou que o vice-presidente, Hamilton Mourão, ressaltou que se deve discutir o imposto eletrônico e que o presidente pode ser convencido da sua importância.
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*Estagiário sob supervisão de Fernando Jordão/Correio Braziliense