Integrantes do governo ouvidos pelo blog hoje, sexta-feira (10), avaliam que as decisões do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, na linha do que esperava o Palácio do Planalto “cacifam o ministro” como um dos candidatos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Noronha é visto como um ministro que agrada ao Planalto em diferentes temas, como a decisão que desobrigou Bolsonaro de exibir exames de saúde, em maio, e a decisão de ontem, que mandou para prisão domiciliar Fabricio Queiroz e Marcia Aguiar, casal que, pela proximidade com a família Bolsonaro, preocupa o governo.
Bolsonaro terá direito a fazer duas indicações ao STF até 2022, com a aposentadoria dos ministros Celso de Mello (2020) e Marco Aurelio Mello (2021). Para a primeira vaga, aliados do presidente acreditam que o mais cotado é André Mendonça, ministro da Justiça. Mas a segunda vaga ainda provoca dúvidas sobre um favorito.
Por isso, acreditam, Noronha pode disputar a preferência, por exemplo, com o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Nos bastidores do Judiciário, a decisão de Noronha sobre a prisão domiciliar de Queiroz e a mulher dele foi vista como “inusual”.
E integrantes do STJ acreditam que a Quinta Turma da corte poderá reverter a decisão, mas ainda não há data para isso ocorrer. Um grupo de ministros do STJ afirma nos bastidores estar “preocupado” com as decisões de Noronha durante os recessos, o de janeiro e o atual.
No recesso de julho, entre os dias 2 e 31, o presidente da Corte fica encarregado de decidir somente as questões urgentes que chegam ao tribunal. Ele pode decidir dividir esse período com a vice-presidente da Corte, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Como fizeram no primeiro semestre, os demais ministros do STJ se prepararam para, em agosto, fazerem um “pente-fino” nas decisões de Noronha, com uma nova análise colegiada das decisões tomadas monocraticamente (por um único magistrado) durante o recesso.
Entre essas decisões, está a que envolve Queiroz e Márcia. Segundo o blog apurou, ministros defendem que o próprio Felix Fischer, relator do caso, decida a respeito do casal, e não a Quinta Turma.
No caso de Queiroz, a avaliação de alguns ministros é a de que o Ministério Público precisa agir – ou seja, denunciar – para que a prisão domiciliar seja revertida. No caso de Márcia, integrantes do STJ chamam a decisão de Noronha de “estapafúrdia” e acreditam que Fischer revogue “numa canetada”.
Sobre Noronha se cacifar para o STF, colegas dele no STJ afirmam que a Corte sempre foi um “celeiro” para o STF. Exemplos disso são ministros como Luiz Fux e Teori Zavascki. No entanto, os colegas chamam atenção para o “ineditismo” do uso de decisões judiciais “inusitadas” que agradam ao Palácio. BLOG DA ANDREIA SADI