A prorrogação do auxílio emergencial será feita por meio de um decreto. Com isso, o valor do benefício será mantido em R$ 600. Porém, o governo de Jair Bolsonaro prepara uma estratégia para que as duas próximas parcelas sejam pagas ao longo de três meses.
Os detalhes da prorrogação do auxílio emergencial serão apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. Contudo, foram parcialmente antecipados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública realizada pelo Congresso Nacional .
“O objetivo é respeitar o espírito da lei. Pagar R$ 600 num mês e R$ 600 no outro. Só que vamos conseguir com que haja a cobertura de três meses. Vocês vão ver a solução, espero que compreendam e nos ajudem”, disse Guedes, ao ser questionado sobre a prorrogação do benefício pelos parlamentares.
“Vamos realmente fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos num mês. Há uma solução para esse problema”, acrescentou o ministro, que deixou para o presidente Jair Bolsonaro o anúncio dessa solução.
Curva de contágio
Guedes argumentou que o governo quer prorrogar o auxílio emergencial por três meses, porque entende que esse será o tempo em que a curva de contágio do coronavírus continuará elevada no Brasil, reduzindo o nível de atividade econômica do país.
Porém, não tem orçamento para pagar R$ 600 para mais de 64 milhões de brasileiros, como faz hoje, por muito mais tempo. “Não sei se conseguimos R$ 50 bilhões por mês nos três meses”, afirmou.
O ministro reconheceu, contudo, que, para fazer uma redução gradual do valor do auxílio, como havia sugerido o presidente Jair Bolsonaro, seria necessário mandar um novo projeto de lei para o Congresso, que já se mostrou contrário à redução do benefício.
Por isso, disse que a solução encontrada pelo Executivo foi fazer essa prorrogação por decreto e estender o prazo de pagamento de cada parcela. Afinal, a lei que criou o auxílio emergencial permite que o governo estenda o pagamento dos R$ 600 via decreto.
“É por decreto, porque se entrar na Câmara são mais 15, 20 dias, sobe para o Senado, volta. Então, é melhor por decreto. Mas, da mesma forma, queremos que haja uma cobertura por três meses. É aquele dilema: ou dá um valor muito alto por menos tempo ou dá um valor mais alto e estica um pouco”, revelou Guedes.
Ele pediu, então, compreensão dos parlamentares, que reforçaram o pleito pela manutenção dos R$ 600 na audiência pública desta terça-feira.
“Os senhores são pessoas lúcidas, sofisticadas, os senhores sabem que, se gasta gasolina demais, o tanque esvazia mais rápido. Então, programas que poderiam se estender por mais tempo acabam pressionando fiscalmente e você tem que ceder.
Em vez de botar R$ 600, de repente tem botar um número um pouco mais baixo para poder alongar mais. Se quer cobrir mais três meses ou quatro meses, tem que pagar um número um pouco menor porque se não o país estoura”, acrescentou Guedes.
Segundo os cálculos da equipe econômica, o pacote de enfrentamento à covid-19 já custa cerca de R$ 1 trilhão. E R$ 151 bilhões desse montante são das três primeiras parcelas dos R$ 600. Com a prorrogação, o orçamento do auxílio emergencial ainda deve se elevar em aproximadamente mais R$ 100 bilhões. Correio Braziliense