A Prefeitura de Bauru publicou ontem, sábado (27), decreto que estabelece novo regramento para os estabelecimentos comerciais e de serviços, após a região de Bauru voltar para a fase vermelha, a mais restritiva dentro do plano de flexibilização do governo do Estado. Boa parte das mudanças foi antecipada pelo Jornal da Cidade.
Todas as regras começam a vigorar a partir de terça-feira (30). Entre as alterações, está a retomada da proibição de realização de missas e cultos presenciais. Agora, como no início da pandemia, templos, igrejas e demais instituições religiosas só poderão fazer celebrações em formato virtual ou pelo sistema de drive in.
Os salões de beleza, manicures e barbearias poderão atender somente em domicílio. Porém, segundo o prefeito Clodoaldo Gazzetta, ele e os demais prefeitos que integram Pacto Regional tentarão negociar com o governo do Estado a possibilidade de estes profissionais voltarem a atender os clientes nos estabelecimentos.
“É muito mais arriscado o profissional ir até a casa das pessoas do que recebê-las em seu salão. Este é um entendimento respaldado, inclusive, pela Vigilância Sanitária e pelos secretários de saúde dos municípios da região”, observa.
Conforme o JC divulgou, a partir de terça-feira, também será proibida a venda de bebidas alcoólicas das 23h às 5h, em todos os dias da semana, inclusive por delivery, drive thru ou retirada na porta. Já o consumo deste tipo de produto ficará vedado em áreas públicas, como ruas, avenidas, praças e parques, em todos os horários e dias da semana.
REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO
Segundo Gazzetta, para reforçar a fiscalização quanto ao cumprimento das normas – inclusive em relação a festas, que estão proibidas neste período -, a prefeitura negociará um aditivo ao convênio firmado com o governo do Estado, com o objetivo de ampliar as atribuições dos policiais militares que trabalham em atividade delegada.
“Hoje, eles podem atuar como fiscais de posturas. Então, somente acompanham os fiscais da prefeitura, prestando suporte operacional quando recebemos denúncias de descumprimento das regras de isolamento social. Nossa intenção é que eles possam atuar, pelo menos por um período, também como fiscais sanitários. Assim, poderão autuar organizadores e pessoas que participam de festas e pontos de aglomeração”, detalha.
O comércio de rua e os shoppings ficarão fechados, sem atendimento ao público, com permissão somente para entrega de produtos por delivery, drive thru e retirada no balcão. As academias também terão as atividades suspensas, sem atendimento nem mesmo de pessoas que tiverem prescrição médica.
Bares e restaurantes podem oferecer alimentos para viagem, mas os serviços de drive thru e retirada no balcão devem ser encerrados às 23h. Após este horário, serão permitidas apenas entregas por delivery. Food trucks e trailers também não poderão oferecer produtos para consumo no local e não poderão funcionar das 23h às 5h.
Todas as restrições que constam no decreto podem ser consultadas no http://www2.bauru.sp.gov.br/coronavirus/legislacao.aspx. Elas poderão mudar dentro de uma semana, se a região de Bauru conseguir avançar novamente para a fase laranja. JCNET