O cenário estava montado. No palco, o volante Felipe Melo, do Palmeiras, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Na lapela, o um broche do Flamengo. Mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, não assinou a Medida Provisória de Flexibilização do Futebol.
A assinatura da MP estava na agenda presidencial até momentos antes da solenidade de hoje, quarta-feira (17), que deu posse a Fábio Faria como novo ministro das Comunicações. No entanto, uma articulação política fez com que o Poder Executivo recuasse.
O teor da MP seria, basicamente, o mesmo de parte de um Projeto de Lei que já tramita na Câmara e que tem como objetivo principal suspender temporariamente a obrigatoriedade do pagamento do Profut por parte dos clubes. Da Medida Provisória, faria parte um artigo que diminui para 30 dias o tempo mínimo de contrato entre clubes e jogadores.
Pela redação atual da Lei Pelé, o período é de 90 dias. Esse item é de interesse, principalmente, dos clubes pequenos do país, que tentam remontar seus times para a conclusão dos estaduais, paralisados pela pandemia. Diante da repetição de temas, parlamentares acionaram o Executivo para que os esforços se concentrassem na aprovação do PL na Câmara.
O presidente da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se a inserir o texto na pauta desta quarta-feira. A relatoria é do deputado Marcelo Aro (PP-MG), que também é diretor de relações institucionais da CBF.
Outro item do texto inserido na MP que faz parte do Projeto de Lei é a possibilidade de que as entidades alterem regulamentos dos campeonatos em curso. O terceiro item da MP seria a ampliação de prazo – sete meses – para que clubes e entidades publiquem seus balanços financeiros referentes ao ano anterior.
A ideia inicial era que o PL que suspende o Profut fosse votado na semana passada, mas o trancamento da pauta na Câmara para apreciação do texto de outra MP, a que reduz a contribuição das empresas para o Sistema S, adiou os planos.
O projeto também sofreu alteração nas últimas semanas com a retirada do artigo que reduziria as multas contratuais pagas pelos clubes aos jogadores, em caso de rescisão. Em vez o valor total referente ao tempo restante do vínculo, o texto reduziria a cláusula para 50%. Os atletas se mobilizaram para evitar a mudança na legislação. O GLOBO