O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou hoje, quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, compareceram à cerimônia mas não discursaram ao microfone. Segundo Fábio Faria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ter tido um “imprevisto”.
Para a recriação da pasta, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiado por Marcos Pontes desde o início do governo Bolsonaro, foi desmembrado em dois: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Em razão da mudança de nome, o ministro Marcos Pontes assinou um novo termo de posse na cerimônia. “A terraplanagem está feita, o alicerce está construído, agora precisamos construir as paredes de tudo isso”, disse, sobre o desmembramento do ministério.
Entre as atribuições da nova pasta, estão: política nacional de telecomunicações; política nacional de radiodifusão; política de comunicação e divulgação do governo federal. O atual chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, será secretário-executivo da pasta.
O novo ministério também será responsável por Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Correios, Telebrás e Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e ministros do governo Bolsonaro também assistiram à cerimônia. Os presidentes nacionais do MDB, Baleia Rossi e do Progressistas, Ciro Nogueira, além do ex-presidente do PSD Gilberto Kassab também estiveram na posse.
Novo ministério
Conforme o site de Fábio Faria, o deputado do PSD é formado em administração de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP). O deputado é genro do empresário e apresentador Silvio Santos. Na última quarta-feira (17), após anunciar a recriação do ministério, Bolsonaro disse que houve “aceitação excepcional” sobre a decisão.
“Vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio Santos”, acrescentou o presidente. “É uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado”, completou.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a recriação do ministério não representará aumento de despesa, uma vez que, segundo a pasta, o novo ministério utilizará “apenas cargos de estruturas já existentes”.
Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), atualmente vinculada à Secretaria de Governo, será extinta e suas competências serão incorporadas ao novo ministério. O secretário-executivo do Ministério das Comunicações será Fábio Wajngarten, atual chefe da Secom.
O Ministério das Comunicações existiu até maio de 2016. Na ocasião, o então presidente, Michel Temer, que assumiu o cargo com o afastamento de Dilma Rousseff, unificou o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Temer nomeou à época como ministro Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, partido de Fábio Faria.
Número de ministérios
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria “no máximo” 15 ministérios. Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, o número de ministérios vai para 23.
Na última quarta-feira (10), após recriar o ministério, o presidente declarou: “Algumas coisas nós exageramos, né, até era a questão dos ministérios. Num país continental como esse, a gente queria 15 ministérios, montamos um número, depois chegou a 22.
E o ministério em si não tem muita despesa a mais sendo criado ou não mais um ministério, não é por aí”. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que também “existe a possibilidade” de ele recriar o Ministério da Segurança Pública, extinto no início do governo. G1