O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu hoje, terça-feira (16) que o Congresso comece a analisar, em no máximo duas semanas, uma proposta de adiamento das eleições municipais deste ano em razão da crise do coronavírus.
Hoje, parlamentares e especialistas na área de saúde participaram de uma reunião virtual com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o adiamento das eleições. Maia propõe que o primeiro turno seja transferido de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo, sugere o presidente da Câmara, em 6 de dezembro.
“Acho que o presidente Davi vai conseguir coordenar esse trabalho. O ideal é que se comece em no máximo duas semanas a votação”, disse Maia hoje, terça ao chegar à Câmara. Ele afirmou que as discussões podem começar pelo Senado.
“Os líderes participaram da reunião, ouviram as opiniões de médicos e cientistas, e agora o presidente Davi vai coordenar esses trabalhos juntos aos partidos no Senado e conosco na Câmara, para que gente possa iniciar a discussão.
Pode ser pelo Senado [o início], não vejo problema, é a casa da federação, para que se possa ter uma decisão nas próximas semanas”, declarou. Maia também disse considerar positiva uma proposta de aumentar o tempo diário de propaganda eleitoral na TV, a fim de evitar aglomerações nas campanhas de rua.
“Acho que é uma boa ideia. Nós vamos ter mais dificuldade, mesmo no momento de queda da curva, mesmo com a eleição adiada para a queda da curva, de aglomeração, de proximidade. Talvez ampliar não o prazo da televisão, mas o tempo de televisão durante o dia.
Ou aumentar mais cinco dias a televisão. Talvez seja um caminho que possa ajudar”, afirmou. Para ele, o impacto da renúncia fiscal das emissoras de televisão, em caso de ampliação do tempo de propaganda eleitoral, não “seria nenhum valor absurdo em relação à importância do eleitor poder conhecer os seus candidatos”.
“Quem tem muito tempo de televisão, quanto menor a eleição, melhor. Quem tem pouco tempo de televisão, se você prolongar ou aumentar o tempo, proporcionalmente, ele vai ter mais chance de chegar ao eleitor dele”, disse. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é favorável à realização da eleição ainda neste ano, a fim de se evitar prorrogação de mandatos.
“O custo de prorrogar mandatos é um custo alto numa democracia, sobretudo porque a Constituição veda uma segunda reeleição, e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato”, afirmou na noite desta segunda-feira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Segundo ele, há consenso entre TSE e presidentes da Câmara e do Senado para se fazer a eleição neste ano, ainda que com adiamento.
Atos antidemocráticos
Sobre as investigações da Polícia Federal em relação ao financiamento de manifestações antidemocráticas, Maia disse que o governo não deve se preocupar com quem participa dessas manifestações, mas com aqueles tentam criar um “ambiente de ódio” contra as instituições.
Maia qualificou como “absurdo” e “lamentável” o disparo de fogos contra o prédio do Supremo Tribunal Federal. “São coisas diferentes. Uma coisa é apoiador, outra coisa é vândalo”, disse. “Aquele que ataca as instituições, que ameaça os ministros do Supremo, os parlamentares, precisa de outro tipo de ação por parte do Judiciário brasileiro”, afirmou. G1