Anunciado pelo governo do Estado para começar a funcionar no dia 26 de maio, há exatamente uma semana, o Hospital das Clínicas (HC) de Bauru, no “predião” da USP, continua sem receber pacientes da Covid-19 por uma questão burocrática.
A Famesp, entidade responsável pela gestão unidade, ainda não conseguiu obter o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) por um problema envolvendo CNPJ e descarta abrir o local sem a documentação. Presidente da fundação, Antonio Rugolo Júnior diz que está em contato permanente com a Secretaria de Estado da Saúde para tentar solucionar o impasse, mas não prevê datas.
Online, o processo para a obtenção do CNES teve início há quase 20 dias, mas a Famesp enfrentou um problema envolvendo a mudança do endereço do CNPJ no qual o HC seria inscrito, que pertencia ao antigo escritório da fundação e que foi fechado. A alteração parecia simples, mas não foi autorizada até então.
Na tentativa de contornar a situação, a fundação abriu um novo CNPJ para o hospital. A expectativa, agora, é de que a Secretaria de Estado da Saúde altere o endereço no convênio junto à Famesp, mas sem devolver toda a documentação já entregue. “Vai dar certo, nós vamos conseguir”, acredita Rugolo.
HC PRONTO
Na última quinta-feira (28), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor da Saúde Enilson Komono, realizou vistoria no HC e confirmou que a unidade está estruturada e com equipes internas preparadas para atender os 40 leitos de baixa e média complexidade de Covid-19.
“O local está pronto e com tudo organizado, medicamentos, sistemas de TI com equipamentos, servidores e leitos. Até os sistemas de oxigênio e caldeira, que eram pendências, estão funcionando. Analisei o fluxo de servidores e pacientes e parece estar tudo bem desenhado”, cita o promotor. “Na minha visão, o hospital já está aberto. Pelo que me informaram, os pacientes serão enviados para lá assim que for necessário”, acrescenta o promotor.
TRANSFERÊNCIAS
O presidente da Famesp pontua que a transferência de pacientes para o local deve ocorrer mesmo só depois da emissão do CNES, já que Bauru ainda não enfrenta superlotação de leitos no Hospital Estadual (HE), referência para a Covid-19.
“Se abríssemos sem o CNES e um paciente morresse lá dentro, não estaríamos habilitados pelo Ministério da Saúde e não poderíamos nem abrir a autorização de internação hospitalar, porque ela é ligada ao CNES.
Seria um local sem autorização para ser hospital e corremos o risco de sermos penalizados, além de ser algo imoral. A Famesp é uma entidade de 39 anos, não dá para abrir um serviço sem a documentação legal”, considera Rugolo.
‘SEM IMPEDIMENTO’
Diante do impasse envolvendo a abertura do HC, o deputado federal Rodrigo Agostinho encaminhou, em 28 de junho, um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando agilidade na liberação do CNES. Nesta segunda (1), a solicitação ainda não havia sido respondida.
Rodrigo disse, no entanto, ter conversado com pessoas do ministério e que a abertura sem o documento é possível. “Não vejo impedimento. É uma burocracia, não faz sentido esperar, porque a população precisa, embora não se tenha explosão de casos em Bauru.
O hospital está pronto e não pode funcionar por causa de um cadastro? Mesmo em meio a uma pandemia? Estranha essa demora”,questiona. “Quando eu era prefeito, abri as UPAs e as credenciei depois”, compara Rodrigo.
Rugolo, por sua vez, diz que “não há motivos para atrasar a abertura, que o dinheiro já está separado e que a verba é carimbada”. Ele reforça que a Famesp já contratou 120 funcionários. “Assim que o CNES for emitido, o convênio é assinado e, a partir daí, durará por cinco meses”, finaliza. JCNET