Com a retomada das atividades presenciais da Câmara Municipal de Bauru, as Sessões Ordinárias voltam a acontecer hoje, segunda-feira (01/06). Os trabalhos começam às 13h.
Em cumprimento às diretrizes de distanciamento social para a prevenção da disseminação do novo coronavírus, o acesso às galerias do Plenário Legislativo será restrito a 15 pessoas. O controle será feito na portaria principal da Casa e o uso de máscara é obrigatório.
Todos os cidadãos, entretanto, podem acompanhar as discussões e votações pela transmissão ao vivo da Sessão na TV, na Rádio e no Portal da Câmara de Bauru. A disposição das mesas e cadeiras do Plenário também foi adequada para garantir o distanciamento entre os vereadores.
Pauta
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciam, em Segunda Discussão, o Projeto de Lei Substitutivo que busca alterar o Organograma da Prefeitura, com a criação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento de Bauru (Processo 220/19).
O texto também extingue a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e, para suprir parte das atribuições da pasta, institui a Secretaria Municipal de Fiscalização e Licenciamento. A partir da implementação das mudanças propostas, o governo estima impacto financeiro de R$ 456 mil ao ano.
O Projeto esteve na Pauta de Sessão Extraordinária, realizada em ambiente virtual no último 13 de maio. A matéria, contudo, foi sobrestada a pedido da liderança do governo, diante de manifestações de diversos parlamentares contrários a propostas que aumentem despesas do poder público em meio à pandemia da COVID-19.
Para ser aprovada, a reestruturação parcial do organograma depende de 12 votos favoráveis. Assessoria de Imprensa da CMB