Com as portas fechadas desde o dia 20 de março, em virtude da pandemia, o comércio de rua deve começar a ser flexibilizado a partir de segunda-feira (1), desde que não haja prova de produtos. Tal condição está prevista no “Pacto Regional”, assinado por 39 prefeituras da região ontem, terça-feira (26), na área externa do Palácio das Cerejeiras, em Bauru.
Segundo o prefeito Clodoaldo Gazzetta, o plano já conta com a anuência do governo estadual, mas depende do anúncio do governador João Doria em coletiva hoje, quarta-feira (27). O “Pacto Regional” prevê a flexibilização baseada em diferentes pontuações obtidas por quatro indicadores: curva epidemiológica; óbitos e testagem; leitos e taxa de ocupação; além de isolamento social.
Se o resultado desta conta ficar entre 0 e 0,25, os municípios precisarão entrar no cenário 1, de isolamento total ou lockdown. Já de 0,25 a 0,50, as cidades terão de permanecer no 2, que restringe o funcionamento somente às atividades essenciais.
Com a pontuação entre 0,50 e 0,75, os municípios poderão alcançar o cenário 3, que prevê a abertura de outros segmentos. Entre 0,75 e 1, as restrições serão ainda menores e, chegando a 1, os municípios terão condições de retomar a vida normal.
A fórmula desenvolvida pela equipe de Gazzetta, segundo o prefeito, mostra que todas as cidades da região já se encontram no cenário 3, levando em consideração o balanço entre os dias 1 e 22 de maio.
Mesmo diante de uma flexibilização parcial após o final da quarentena imposta pelo Estado, o chefe do Executivo local lembra que os comerciantes deverão respeitar os protocolos gerais e específicos para cada setor. “Se a coisa não andar direito, nós firmamos o compromisso de retroceder”, acrescenta.
POR ETAPAS
Titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Letícia Rocco Kirchner afirma que o cenário 3 permite a reabertura em duas etapas (veja no quadro).
Em um primeiro momento, o processo ficará restrito ao comércio de rua (sem a prova de produtos), à estética e à beleza, às academias (só para tratamentos com prescrição médica), aos clubes (apenas para atividades sem contato físico direto), aos pequenos estabelecimentos com consumo no local (mercearias, restaurantes etc), às igrejas e aos templos (com 25% da sua capacidade e limitado a até 50 pessoas), aos escritórios, bem como às aulas particulares.
Na segunda fase deste cenário, está prevista a retomada de shopping centers (sem a prova de produtos), além de bares e restaurantes em geral (com 25% da sua capacidade).
A cada 14 dias, os municípios assumiram o compromisso de avaliar a situação e a possibilidade de avançar ou retroceder o cenário. “No estágio 4, poderão funcionar comércio de rua e shoppings (com a prova de produtos), academias, igrejas e templos (com 25% da sua capacidade), salões de festas e buffets, bem como cinemas e teatros (com 25% da sua capacidade e limitado a até 50 pessoas)”, descreve.
Em uma segunda fase deste mesmo cenário, ficará autorizada a reabertura de bares, cinemas e igrejas, desde que atendam a um terço da sua capacidade. “No estágio 5, que consiste na retomada da normalidade, não deixamos de recomendar o cumprimento dos protocolos sanitários”, complementa.
ADESÃO
Os 39 municípios da região de Bauru são divididos em três microrregiões: Lins, Jaú e Lençóis Paulista. Prefeito da primeira cidade citada, Edgar de Souza reforça que a construção de um novo modelo de isolamento social não significa baixar a guarda quanto às medidas de precaução. “Com toda a estrutura organizada e a população mais consciente, conseguimos criar alguma flexibilização”.
Chefe do Executivo de Bariri, que representou a microrregião de Jaú durante a assinatura, Neto Leoni defende que a união faz a força. “Apoiamos o ‘Pacto Regional’ para que possamos, nos próximos dias, colocar em prática o início do retorno a uma vida normal”, diz.
Já o prefeito de Lençóis, Anderson Prado, aproveitou o momento para parabenizar os gestores públicos de toda a região. “Nós somos vítimas não só da Covid, mas de distorções, enfrentamentos e politicagem desnecessária”, pontua.
Por fim, o diretor do Escritório Regional do Estado de São Paulo, em Bauru, José Eduardo Amantini, ressalta o espírito público dos prefeitos. “Os verdadeiros municipalistas são aqueles que, em primeiro lugar, pensam na população”, conclui.
Visando monitorar os 39 municípios da região, a Prefeitura de Bauru desenvolve um aplicativo. A ferramenta abrigará todos os indicadores da fórmula e calculará, diariamente, em qual cenário cada cidade se encaixa.
De acordo com o prefeito Clodoaldo Gazzetta, a ideia é que as próprias cidades alimentem o app com os seus dados epidemiológicos. O dispositivo ficará disponível não apenas aos gestores, mas à população em geral.
A secretária Letícia Rocco Kirchner acredita que o lançamento do aplicativo ocorrerá no início da semana que vem. “Criado por parceiros do poder público, gratuitamente, o app está pronto, mas ainda aguardamos a liberação da App Store”, revela.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta participou, no final da tarde desta terça-feira (26), de uma videoconferência com o governador João Doria, justamente para discutir o fechamento do acordo do “Plano São Paulo” em consonância com os pactos regionais.
Segundo o prefeito, o Estado deu anuência ao planejamento de Bauru e região, contudo, a aprovação depende do anúncio que será feito pelo governador na coletiva desta quarta-feira (27), ao meio-dia. “O Estado já deu anuência ao nosso ‘Pacto Regional’. Mas, não posso revelar nada.
O anúncio da flexibilização das regiões será feito inteiramente pelo governador”, pontua o chefe do Executivo. Além da autonomia para abertura gradual em algumas regiões, Doria deve anunciar a prorrogação da quarentena em algumas partes do Estado.
Cidades do ‘Pacto Regional’
Fazem parte do “Pacto Regional” assinado ontem as seguintes cidades: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boraceia, Borebi, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tietê, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, Ubirajara e Uru. JCNET