O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou o o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial de hoje, terça-feira (19). O texto foi enviado à Câmara no domingo e aprovado pelos vereadores em votação virtual realizada nesta segunda (18).
O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção . O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana.
Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta (20) e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
“Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade”, disse Bruno Covas, em coletiva antes da aprovação do projeto.
Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como “jabuti”. Um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação. Desta maneira, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa “Tem Saída”, que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária). O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o “Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus”.
Feriado no estado
O governado João Doria (PSDB) também anunciou nesta segunda-feira (18) que encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).
A criação de um feriado prolongado é uma tentativa de melhorar a taxa de isolamento social do estado enquanto um possível lockdown (fechamento total) ainda é avaliado pelo governo. De acordo com o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), a urgência para a proposta do governo deve ser analisada na Casa hoje,terça-feira (19), e a expectativa é que o projeto seja votado em sessão na quinta-feira (21).
“Nós vamos recomendar que prefeitos de outros municípios da região metropolitana, e do interior do estado de São Paulo, possam igualmente avaliar com suas câmaras municipais a antecipação de feriados municipais para os dias que sucedem a esses feriados, ou seja, dias 26 e 27 de maio, quarta e quinta-feira da próxima semana”, disse Doria.
“Ficou claro que ao longo dos finais de semana e dos feriados, nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isto contribui para o controle da pandemia. Portanto, com essa decisão, nós teremos um período mais prolongado de feriados, e com isso, desejamos que possamos ter índices semelhantes aos demais feriados e finais de semana”, completou o governador.
A antecipação de feriados já havia sido mencionada pelo prefeito Bruno Covas no final de semana como estratégia para alterar a taxa de isolamento social. “São Paulo precisa desacelerar ainda mais por um dias para diminuir novamente o ritmo de contágio e salvar vidas. Enquanto devemos nos preparar para essa tarefa gigantesca e inédita, precisamos ser criativos e usar todos os instrumentos que estão ao nosso alcance.”
Fim do rodízio ampliado
“Não tem sentido a gente exigir esse esforço sobrenatural das pessoas se, do ponto de vista prático, a única razão para qual o rodízio (ampliado) foi feito, que é aumentar o isolamento social, não foi cumprida. Continuamos abaixo dos 50%”, disse Covas.
Com o novo decreto, o rodízio volta a restringir a circulação de veículos de acordo com o número final da placa e o dia da semana, apenas no centro expandido e nos horários de pico: das 7h às 10h e depois das 17h às 20h, como era realizado anteriormente:
- Segunda-feira: final de placa 1 e 2
- Terça-feira: final de placa 3 e 4
- Quarta-feira: final de placa 5 e 6
- Quinta-feira: final de placa 7 e 8
- Sexta-feira: final de placa 9 e 0
Na semana passada, na tentativa de desestimular a circulação de pessoas, a Prefeitura de São Paulo endureceu as regras de circulação de carros na cidade.
Pela determinação, veículos com placas de final par só poderiam rodar em dias da semana pares, e veículos com final ímpar, nos dias ímpares. A medida valia por toda a cidade, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos.
Entretanto, os índices seguem semelhantes aos contabilizados anteriormente, quando o governo já se preocupava com o desrespeito da população à quarentena. Na terça-feira, 6 de maio, a taxa registrada foi de 47%, assim como na terça, 12. Nesta sexta (14), na capital, o número sofreu queda em relação ao dia anterior e chegou a 48%.
“Houve apenas uma pequena melhora no único índice que temos. O único índice disponível para medir o isolamento, baseado em localização de celulares em relação à antenas de sinal. Comparando a sexta-feira dia 8, com a sexta-feira dia 15, subimos apenas dois pontos percentuais, passando de 46% para 48% de isolamento, mantendo-se abaixo de 50%”, afirmou o prefeito neste domingo.
Multas
Ainda de acordo com Covas, as multas aplicadas durante os sete dias em que o rodízio restritivo permaneceu em vigor serão mantidas. “Quem foi multado, foi multado”, garantiu. Covas disse, porém, que os recursos solicitados para liberação durante tal período serão avaliados e os prazos só começarão a contar após o término da pandemia. G1