O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje, segunda-feira (18) que o ministro Celso de Mello decidirá até o fim desta semana sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. A reunião foi mencionada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.
Um inquérito foi aberto pelo STF, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para investigar as acusações de Moro. Bolsonaro nega ter interferido na corporação. “O ministro Celso de Mello recebeu hoje, da equipe da Polícia Federal, coordenada pela dra. Christiane Correa Machado, o HD externo que tem em seu conteúdo a gravação da reunião ministerial de 22 de abril de 2020.
O ministro Celso de Mello deve começar a assistir o vídeo ainda segunda (18), e decidirá a respeito do levantamento do sigilo – parcial ou total – até o final desta semana”, informou o STF. Após o envio da nota, o STF divulgou a seguinte declaração de Celso de Mello:
“Recebi a equipe da Polícia Federal, chefiada pela Dra. Christiane Correa Machado, em meu gabinete, na data de hoje, que me atualizou sobre o andamento das investigações criminais e entregou-me um pen drive contendo vídeo e áudio da reunião ministerial de 22/4/2020.
Após esse encontro, comecei , agora, a assistir ao vídeo, devendo liberar minha decisão até esta próxima 6a. feira, dia 22/05, talvez antes!”O Supremo já havia informado, na semana passada, que Celso de Mello assistiria ao vídeo nesta segunda e que, somente após ver a gravação, o ministro iria decidir sobre o sigilo.
A reunião ministerial
A reunião ministerial citada por Moro aconteceu em 22 de abril. Participaram o presidente Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, Moro e outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades.
Conforme diálogos do encontro, transcritos pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro reclamou da falta de informações da Polícia Federal e afirmou que iria “interferir”. A defesa de Moro pediu ao STF que divulgue a íntegra do material. Celso de Mello, então, pediu pareceres à AGU e à PGR.
As respostas foram:
- Procuradoria Geral da República: Defende a divulgação das falas do presidente relativas ao inquérito, isto é, sobre atuação da Polícia Federal, da “segurança”, do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas.
- Advocacia Geral da União: Defende a divulgação das falas de Bolsonaro, mas não das falas dos demais participantes de reunião.
Versões
Segundo Sergio Moro, Bolsonaro se referiu à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro quando falou que poderia troca a “segurança” no estado.
Bolsonaro, por sua vez, diz que se referia à segurança pessoal dele no estado, feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O Jornal Nacional mostrou no entanto que, em vez de demitir o responsável pela segurança no Rio de Janeiro, Bolsonaro promoveu o segurança.