Por 10 votos a 3, a Câmara de Agudos cassou ontem, quarta-feira (13) o mandato do prefeito Altair Francisco Silva por supostas irregularidades envolvendo construção de escola de tempo integral na Vila Avato.
Depois da votação, os vereadores deram posse ao vice-prefeito Jaime Caputti. Altair, que não participou da reunião, informou que recorreu à Justiça para tentar anular a sessão. No ano passado, ele já havia enfrentado processo de cassação.
Com quadro gripal, o vereador Omar Omero Cunha participou da sessão por teleconferência. De acordo com o presidente da Câmara, Auro Octaviani, os parlamentares apreciaram os dois relatórios apresentados pela Comissão Processante.
Conforme divulgado pelo JC, como o membro Drikão entregou atestado e não participou da reunião final, o relator Ederson Mainini, o Kukão, apresentou o seu relatório e a presidente Rosamaria Padial Pereira Ribas fez um relatório à parte.
O primeiro documento, de Kukão, que defendia o envio dos autos ao Ministério Público (MP) para apuração, foi rejeitado por 10 votos a 3. Já o segundo relatório, que pedia a cassação do prefeito, foi aprovado pela Casa pelo mesmo placar.
Votaram contra a cassação, além de Kukão, Maria Antonia (Tata) e Patrick Teixeira. Os favoráveis foram Adriano Delfino da Silva, Ana Maria Costa Caputti, Auro Octaviani, Carlos Alberto Alves, Glauco Luis Costa Ton, Elder Fabiano Camilo, Luciano Durães de Vasconcelos, Paulo Vinicius Wolber, Omar Omero Cunha e Rosamaria Padial Pereira Ribas.
“Nós já empossamos o vice-prefeito”, conta Auro Octaviani. “A cidade não pode ficar nessa briga, nessa confusão, de Câmara com Executivo”. O decreto legislativo que trata da cassação de Altair deve ser publicado nesta quinta-feira (14).
‘PERSEGUIÇÃO’
Por meio de nota, o prefeito cassado declarou que a cassação do seu mandato representa “mais uma tentativa de usurpar o poder, retirando da população sua escolha, porém, dessa vez, de forma sórdida, por não considerar o momento vivido mundialmente, de crise de saúde”.
Ele disse que a decisão trata-se de perseguição política e que a investigação da CP não considerou que a obra teve início na gestão anterior, do sobrinho do atual presidente da Câmara. “Minha gestão apenas deu continuidade à obra, porém, em uma demonstração clara dessa perseguição, apenas eu fui penalizado”, diz.
Altair explicou que não participou da sessão por orientação dos seus advogados. “São profissionais que estão impedidos de trabalhar por decreto estadual, porque não são incluídos em atividades essenciais, neste momento de pandemia. Sem a presença deles, eu não seria devidamente representado, o que prejudicaria minha defesa”, afirma.
“Além disso, está em análise na Justiça de Agudos pedido de anulação da sessão, feito na terça-feira (12), porque o prazo dos trabalhos da comissão esgotou antes do encerramento dos trabalhos e, portanto, a votação de ontem, Quarta feira (13) é totalmente irregular, com objetivo claro de atrapalhar o andamento da minha gestão, o que reflete, novamente digo, no bem-estar da população de Agudos”.
Segunda vez
Em 27 de novembro de 2019, Altair Francisco Silva teve o mandato cassado pela Câmara, por 10 votos a 3, por supostas irregularidades envolvendo a contratação, sem licitação, por R$ 2 milhões, de empresa de assessoria para ajudar a administrar o município.
A Justiça de Agudos considerou que, no processo de cassação, os motivos apontados pelo relatório final não ficaram comprovados e, no dia 4 de dezembro, concedeu liminar nos autos de ação anulatória de decreto de cassação reconduzindo o prefeito cassado ao cargo. JCNET