A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (30) o projeto que reduz salários dos deputados estaduais e funcionários comissionados, corta custos do Poder Legislativo, e promete doar R$ 320 milhões ao governo do estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) e outras medidas administrativas emergenciais.
Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer a partir desta sexta (1º). De acordo com a proposta aprovada, os salários dos parlamentares serão reduzidos em 30%. O projeto prevê redução de até 30% no salário e benefícios dos cargos comissionados e corte de 40% nas verbas de gabinete dos deputados.
Medidas aprovadas pela Alesp:
- Redução em 30% do salário dos deputados estaduais
- Redução em 40% das verbas de gabinete dos parlamentares
- Redução de até 20% do salário e benefícios dos cargos comissionados
- Suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto dure a calamidade
- Doação de 80% do fundo especial de despesas do Legislativo para o combate à pandemia
- Revisão e enxugamento de contratos do Legislativo, que chegam a até 40% dos contratos
Segundo os deputados, haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados atingidos pela proposta.
Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente da Alesp, Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo. Segundo Macris, os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020.
“Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, afirmou. G1
Que bom seria se os vereadores que representam as Câmaras Municipais em todo o estado e também no País tomassem a mesma decisão???