Em razão da epidemia da Covid-19 e da necessidade de leitos para Bauru, a USP informou que encaminhará ao Estado um documento temporário autorizando a abertura emergencial de 40 leitos de retaguarda no Hospital das Clínicas (HC).
A informação foi obtida pela reportagem junto ao superintendente do HRAC/Centrinho e diretor da FOB, Carlos Ferreira Santos. A expectativa é de que o protocolo de intenções seja assinado nos próximos dias junto à Secretaria de Estado da Saúde, o que permitirá que a Famesp comece, enfim, a ativar o local.
A abertura dos 40 leitos de baixa e média complexidade no HC (também conhecido como “predião”) deve ajudar a desafogar o Hospital Estadual (HE), única unidade pública de referência para a Covid-19 em Bauru e mais 17 municípios (leia mais ao lado).
O novo hospital será de retaguarda e não atenderá casos do novo coronavírus, auxiliando a cidade em outras demandas. Desde o ano passado, a USP aguardava assinatura de um acordo de cooperação técnica por parte do Estado para a cessão e abertura do HC. O termo garantiria o custeio da unidade via governo estadual por anos.
Em 9 de abril, a prefeitura, em coletiva junto com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, anunciou que 40 leitos seriam abertos no HC, mas o Estado nunca assinou o termo junto à Reitoria da USP. O fato impedia que a Famesp entrasse no local e iniciasse o processo de ativação, com a contratação de funcionários e instalação de equipamentos.
O impasse da assinatura se daria principalmente em relação ao longo compromisso com o custeio da unidade, que deve girar em torno de R$ 3 milhões por mês.
NÃO SUBSTITUI
Como forma de viabilizar a ativação do HC mesmo com a pendência, a USP resolveu elaborar um protocolo de intenções, uma espécie de termo emergencial e temporário, mas que não substituirá a assinatura do acordo de cooperação técnica, que garante o funcionamento e custeio do hospital mesmo após a epidemia.
“Trata-se de uma exceção feita pela reitoria para colaborar com a população nesta epidemia”, reforça Carlos Ferreira dos Santos.
TRÊS SEMANAS
A expectativa é que o acordo, via esse protocolo de intenções, seja assinado nos próximos dias. “É uma questão burocrática, mas que impede a gente de avançar. A nossa parte fizemos, os equipamentos foram encomendados e a seleção de funcionários foi feita.
O termo precisa ser assinado o quanto antes, porque os funcionários precisam ser contratados e treinados. Com a assinatura, a abertura pode levar até três semanas”, explica o presidente da Famesp, Antonio Rugolo Júnior. Questionada sobre a demora em assinar o acordo de cooperação técnica citada pelos demais órgãos, a Secretaria da Saúde do Estado se limitou a dizer que está estudando a ativação do novo Hospital das Clínicas.
União não credencia novos leitos e hospital de campanha é cobrado
A situação de “empurra-empurra” relacionada ao HC foi criticada em reunião por videoconferência promovida pela Câmara com a Famesp, Departamento Regional de Saúde (DRS-6), Ministério Público e Prefeitura de Bauru.
No encontro, a diretora Regional de Saúde, Doroti Ferreira, revelou ainda que o governo federal não tem credenciado novos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na região, fato que inviabilizaria a transferência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear parcialmente os atendimentos.
Entre os leitos não credenciados, estariam ainda os dez abertos pela prefeitura no Posto Avançado Covid-19 (PAC). O promotor Enilson Komono pontuou que esta omissão deve ser relatada pelo DRS-6 aos procuradores federais de Bauru.
Vereadores voltaram a defender a abertura de um hospital de campanha na cidade de forma preventiva, alertando que um aumento de casos na rede particular, que pactuou leitos junto à prefeitura, pode acontecer e inviabilizar os atendimentos.
Na ocasião, Komono alertou que abertura de um hospital do tipo sem a ativação do Hospital das Clínicas, preparado para atendimento e fechado há anos, pode configurar até improbidade.
Presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Telma Gobbi pontuou que, a partir das colocações na reunião, documento do colegiado parlamentar será remetido aos ministérios públicos Estadual e Federal para a eventual tomada de providências. JCNET