O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o projeto de socorro a estados e municípios vai injetar até R$ 130 bilhões nos governos regionais e irá prever que médicos, enfermeiros e policiais militares não tenham seus salários congelados.
O congelamento do salário de servidores por 18 meses é uma contrapartida exigida pelo Ministério da Economia para liberar ajuda financeira a estados e municípios.
Na terça-feira, o secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, disse que o congelamento de salários dos servidores traria uma economia de até R$ 100 bilhões para estados e municípios.
Guedes descartou também um ‘novo PAC’, ícone das gestões petistas, ressaltando que o caminho do investimento público deu errado. De acordo com o ministro, a retomada virá pelo setor privado.
O ministro afirmou que será anunciado ainda nesta quarta-feira um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), que assumiu a relatoria da medida, após polêmica com o texto aprovado na Câmara.
— O presidente Davi Alcolumbre é o próprio relator. Vamos injetar R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões para saúde, saneamento, para estados e municípios.
Seja merenda escolar, saneamento, transporte público, que têm sido mantidos durante a pandemia — disse o ministro, em transmissão ao vivo com empresários do varejo.
Segundo Guedes, categorias “que estão na rua” para combater o coronavírus ficarão de fora do congelamento de salários.
— Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode ficar em aumento de salário.
Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, no meio de uma crise extraordinária — disse, acrescentado: — Estão excetuados médicos, enfermeiros, policiais militares.
A negociação de Guedes com o Senado começou depois de a Câmara aprovar medida que prevê que a União compense por seis meses perdas na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios).
Para a equipe econômica, a ideia é um risco fiscal, por ser um cheque em branco aos governos locais. Sem socorro, estados dizem que há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores.
‘Sigo com a mesma energia’
Na hipótese de a arrecadação com ICMS e ISS diminuir apenas 30% nos meses de abril a setembro deste ano em comparação com o ano passado, o projeto da Câmara teria impacto de R$ 84 bilhões.
Esse projeto poderia ter impacto maior, segundo o governo, porque a cada 10% a mais de perda de receita representam cerca de R$ 28 bilhões em compensações adicionais da União.
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Após rumores sobre sua permanência no governo e atritos por conta do programa Pró-Brasil — que previa mais obras públicas para sair da crise —, Guedes iniciou sua fala dizendo que tem apoio do presidente Jair Bolsonaro.
— Eu sigo com a mesma energia, com a mesma determinação. O presidente tem me apoiado, as hipóteses com que trabalho têm se mantido — disse. O GLOBO