Prado anunciou a medida para compensar a queda na receita
O prefeito de Lençóis Paulista Anderson Prado (DEM), anunciou nesta segunda-feira (13) que reduzirá em 50% o valor do próprio subsídio para ajudar no reequilíbrio das finanças públicas diante da previsão de queda na arrecadação em razão dos impactos econômicos gerados pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19).
Com a medida, o salário bruto do chefe do Executivo cairá de R$ 22.512,15 para R$ 11.256,07. Os subsídios dos secretários também sofrerão cortes, mas de 25%.
Segundo Prado, a redução no valor do seu subsídio ocorrerá já a partir deste mês. Além dos secretários, o corte de 25% será extensivo às funções gratificadas e comissionados. Nestes casos, os novos valores entrarão em vigor em 1 de maio.
“Até sexta feira (17) irei apresentar uma reorganização administrativa completa, com enxugamento da máquina pública para enfrentamento da pandemia. Não é possível esperar os números da queda de arrecadação, é preciso agir agora”, diz.
“Irei também indexar o salário máximo da prefeitura ao teto do prefeito, pois, devido às incorporações criadas em gestões passadas, há servidores, principalmente ex-secretários, que recebem mais de R$ 20 mil dos cofres públicos”.
O prefeito afirma que irá manter a redução do seu salário até dezembro. Em relação aos demais casos, ele conta que aguarda parecer jurídico. “Estamos deliberando internamente no Jurídico, haja vista que, ao fixar o teto dos servidores ao salário do prefeito, criamos lastro para processos contra a prefeitura, especialmente daqueles que recebem altos salários”, pondera.
EM AVALIAÇÃO
De acordo com Prado, o Jurídico também está avaliando se esses cortes dependem do aval da Câmara. “Estamos em estado de calamidade e as regras podem ser diferentes. Porém, devo enviar a documentação para a Câmara, ou para conhecimento ou para votação”, declara. No biênio 2015/2016, quando era presidente do Legislativo, ele economizou cerca de R$ 1,5 milhão durante o seu mandato.
“Lamento profundamente que esta atitude interfira na vida de servidores públicos de carreira, que conquistaram seus direitos com o passar dos muitos anos. Porém, agora é o momento do coletivo falar mais alto e enxugar a máquina porque sabemos que a arrecadação irá diminuir.
Iremos buscar soluções para manutenção da folha de pagamento dos mais de dois mil servidores, pagamento de fornecedores e manutenção dos serviços essenciais da prefeitura”, ressalta. JCNET