O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), baixou o tom e voltou a pedir conciliação entre os Poderes da República, em coletiva de imprensa hoje, quinta-feira (26/3), na qual também anunciou que trabalhadores informais terão direito a R$ 500 e não R$ 200, como havia sido anunciado pelo governo federal.
O deputado destacou que a liderança do Planalto é fundamental no combate à crise na saúde e na economia provocada pela pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, e que as pautas para garantir a renda dos mais vulneráveis, o salário dos trabalhadores e a saúde das micro, pequenas e médias empresas está atrasado.
Os deputados podem continuar buscando soluções, mas só o governo, com um pacote, pode dar o direcionamento correto e produzir os efeitos necessários para que o país passe pelo esgotamento do sistema de saúde e pela paralisação da economia que, fatalmente, o Brasil passará nos próximos 60 dias, argumentou.
Auxílio de R$ 500
Maia começou a entrevista falando sobre o PL que prevê uma renda mensal para os trabalhadores informais. Os deputados chegaram a um valor de R$ 500. São R$ 300 a mais do que o previsto inicialmente pelo governo.”A nossa intenção é que a gente possa tratar de todos os segmentos da sociedade. Na área do emprego formal, do trabalhador.
Estamos atrasados no que precisa ser feito. (Tratar) Dos vulneráveis também. Temos de compreender que, se precisamos garantir o isolamento das famílias, é preciso dar previsibilidade e renda para passar pelos próximos 30 dias. E, a cada semana, avaliar os impactos na saúde pública”, afirmou.
O presidente da Câmara defendeu que a proposta do governo (que previa R$ 200) é insuficiente. “O governo ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, que não é o mais importante. O mais importante é segregar as decisões para 2020, pois não serão permanentes, e a realidade de 2021 será outra.
Temos que gerar as condições mínimas para o brasileiro se manter e obedecer às determinações da OMS e do Ministério da Saúde, que é o isolamento”, destacou. “Os que estão na vulnerabilidade vivem um ambiente com mais pessoas, com mais dificuldade no isolamento. Não são R$ 5 bi ou R$ 10 bi que vai fazer diferença.
Em 2008, o Brasil garantiu que os bancos não quebrassem. Não foi garantia pequena. Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais, aos que estão no Bolsa Família, garantir renda por três meses, e avaliar o que vai mudando no cenário semana a semana”, argumentou.
“É um cenário de guerra. O parlamento trabalha em um orçamento de R$ 500. Nesse PL se organiza, também, a questão do BPC para este ano. No próximo ano tem uma outra lei para o BPC, com impacto de R$ 20 bi. Esse ano, gera uma despesa menor e temos que aplicar os recursos também na sociedade. A nossa opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais, de R$ 10 bi, R$ 12 bi em relação ao que precisa ser investido. É pouco”, destacou.
Empresas
Maia também afirmou que é preciso procurar uma solução para os aluguéis de pequenas e médias empresas, que correm o risco de serem despejadas em poucas semanas. E voltou a falar na população mais pobre, ressaltando que R$ 10 bilhões destinados a essa parcela da população não atrapalhará o governo.
Maia também ressaltou que o presidente americano, Donald Trump, já enviou um pacote de ações para o Congresso dos Estados Unidos e que, mesmo os democratas, que são oposição, votaram a favor. “Estamos olhando os principais pontos do pacote de estímulo que o governo americano aprovou com apoio do Partido Democrata, e eles levam em conta todos esses tópicos.
Pequenas e médias empresas não terão recurso para pagar os salários. Temos de construir uma alternativa. Empréstimo de longo prazo, com carência, com o governo sendo garantidor. O governo já garantiu certificados do sistema financeiro de forma justa em 2008. Mas, agora, está na hora de garantir o salário dos trabalhadores nesse momento de necessidade de isolamento e paralisia da economia brasileira e mundial”, destacou.
“No meu ponto de vista o Brasil terá que gastar de R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões. O que a gente precisa é segregar o orçamento para que as despesas fiquem limitadas a 2020. E que a gente caminhe com maior diálogo entre três Poderes. Que o próprio presidente convoque reunião com todos os poderes, equipes técnicas”, afirmou o presidente da Câmara.
Maia disse também que não se descarta um eventual isolamento forçado apenas para os idosos, mas destacou que, para a adoção da medida, é preciso um projeto enviado por Bolsonaro, além de levar em conta toda a preparação exigida. Correio Braziliense
