Maickel Ribeiro Machado, da COM Engenharia, fala em problemas pela falta de suporte técnico
A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa corre risco de parar caso uma empresa de Acompanhamento Técnico de Obra (ATO) não seja contratada para dar suporte às revisões de projetos complementares.
A afirmação foi de diretores da COM Engenharia, responsável pelas obras da ETE, durante depoimento na Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Bauru, ontem.
A COM enviou um representante e também um documento para os vereadores da comissão, formada pelo presidente Manoel Losila (PDT), o relator Edvaldo Minhano (Cidadania) e os membros Coronel Meira (PSB), Chiara Ranieri (DEM) e Yasmim Nascimento (PSC).
No ofício, lido antes da oitiva, é citado que “uma obra desse porte precisa de projeto executivo definido, e como não há elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com a ABNT, não há como concluir o empreendimento”, disse a nota.
Já no depoimento, o engenheiro Maickel Ribeiro Machado lembrou que a ETE nunca teve uma empresa para o ATO, o que compromete a elaboração de projetos complementares. Mais de 1.200 projetos precisam de revisão.
O presidente do DAE, Eliseu Areco Neto, acompanhou a reunião e lembrou que a contratação de uma empresa para a ATO, gerenciamento e fiscalização deve ocorrer até junho deste ano. No mês passado, a Prefeitura de Bauru concedeu aditivo de prazo de 18 meses para a COM Engenharia, passando a ter até agosto de 2021 para concluir a obra.
O edital da licitação para contratação da ATO, gerenciamento e fiscalização será aberto hoje, quinta-feira (12), e o pregão está previsto para o dia 30 de abril. “Se tudo correr bem, a licitação deve levar até dois meses para a conclusão e a contratação.
Esperamos que não tenhamos imprevistos, para que a empresa esteja atuando a partir da metade deste ano e desenvolvendo projetos complementares que ainda faltam, revisões e dando o suporte para a conclusão”, afirmou. O custo deve ficar em cerca de R$ 7 milhões.
ADITIVOS
Com R$ 15,6 milhões já concedidos em aditivos, a obra já tem custo final de R$ 140 milhões. Os aditivos já correspondem a 12% do valor, e segundo a COM, vão chegar ao limite legal de 25%.
MEDIÇÕES
A coordenadora de convênios da Prefeitura de Bauru, Daniela Gaio Martins, foi ouvida pela CEI. Ela, que está no cargo em comissão desde janeiro de 2019, não soube informar o valor que a União já repassou ao município do convênio de R$ 118 milhões para a construção.
Destacou, contudo, que não há risco de perder a verba, pois as medições mensais estão ocorrendo. Além dos membros da CEI, acompanharam as oitivas o presidente da Câmara, José Roberto Segalla (DEM), e os convidados José Tadeu Silvestre, da Assenag, e Eduardo Pegoraro, do Crea.
Projetista não comparece
O projeto da ETE foi desenvolvido pela empresa Etep, depois incorporada pela Arcadis. O presidente da comissão, Manoel Losila, convidou a Arcadis, porém a empresa não compareceu e nem justificou. O vereador Coronel Meira fez críticas à postura. “A Arcadis recebeu para fazer o projeto, e deveria prestar esclarecimentos para a população de Bauru”, disse. JCNET