O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog hoje, quinta-feira (5) que a comissão especial criada para debater o novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, deve aprovar proposta sobre o tema na semana que vem.
“Estamos preparados, a educação não pode esperar. A comissão especial já fez os debates, avançou, e a ideia é aprovar o novo Fundeb na semana que vem”, disse Maia. Os recursos do fundo são repassados pela União às secretarias estaduais e municipais. Os recursos são uma complementação para a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio.
A lei atual prevê o fim do fundo em 2020 e, por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelecê-lo. Entre as mudanças está o aumento do percentual repassado aos entes.
Pela proposta da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), a União vai dobrar, de forma escalonada até 2026, sua participação no fundo. Atualmente, o governo federal arca com 10% dos recursos. Caso a proposta seja aprovada, o montante será de 15% em 2021 e aumentará um ponto percentual por ano até chegar a 20% em 2026.
O governo tem questionado os congressistas sobre como esse incremento será custeado. Porém, o Ministério da Educação não participa das conversas porque tornou inviável o diálogo no Congresso (entenda no vídeo mais abaixo). Sobre esses questionamentos do governo, Maia afirmou: “Não é tudo como o governo quer. A Câmara está fazendo seu debate”. BLOG DA ANDREIA SADI