O ex-presidente da Cohab Edison Bastos Gasparini Jr. teve evolução de patrimônio acima da capacidade do salário, segundo o Gaeco/Vinicius Bomfim/Arquivo
A 4ª Vara Criminal de Bauru retirou o segredo de Justiça da primeira etapa da Operação ‘João de Barro’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP).
Deflagrada no final do ano passado, a operação apura irregularidades na Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e culminou com o pedido de afastamento do então presidente Edison Bastos Gasparini Jr. e de outros diretores.
A derrubada do segredo de Justiça revela que o MP fez um amplo trabalho de investigação da evolução patrimonial de Gasparini Jr. e de seu núcleo familiar mais próximo, entre os anos de 2008 a 2018.
O JC teve acesso aos autos do processo e em mais de 115 páginas os promotores do Gaeco detalham o avanço dos bens da família, considerado por eles incompatível com a renda de presidente da companhia e seus familiares diretos. O salário médio de Gasparini Jr. era de pouco mais de R$ 10.000,00 nos últimos anos, cita o Gaeco.
Já o patrimônio da família, diz o Gaeco, soma 15 imóveis, oito veículos e há ainda oito empresas que foram abertas no período, sendo seis delas voltadas ao segmento agropecuário, mas nenhuma com funcionários registrados. O JC tentou contato com Gasparini e com os 4 advogados informados por ele no processo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
BENS
No pedido da busca e apreensão de bens, o Gaeco destacou que os oito veículos adquiridos pela família de Gasparini Jr. são de modelo de 2006 para frente, ou seja, comprados após ele tomar posse do cargo de presidente da Cohab. O valor estimado dos carros varia entre R$ 17.588,00 – um Fiat/Uno de 2013, a R$ 149.604,00 – um MMC/Triton Sport, de 2019. Na soma, os oito veículos tem valor de R$ 377.140,00.
Já os 15 imóveis em nome de Gasparini e da família somam R$ 1.981.261,75, no valor de escritura, mas em valores de mercado estão em R$ 5.029.097,88. O MP frisa que somente em 2009 e 2014 não houve compra de novos imóveis.
O ano que mais chamou a atenção foi 2012, quando seis imóveis foram adquiridos, com valor de mercado total de R$ 2.560.839,63. Já em 2016 a família vendeu dois imóveis, comprados em 2008, o que rendeu R$ 500.000,00. No mesmo ano, foram comprados outros três imóveis, com valor total de R$ 2.018.264,56.
Os imóveis em nome da família somavam seis apartamentos, três lotes, uma vaga unitária de garagem, duas glebas de terra, um depósito e a casa onde Gasparini e família moram, em um condomínio fechado na zona sul de Bauru.
Durante o período investigado, também constam três imóveis que foram comprados e vendidos, sendo dois apartamentos e um lote. “Os imóveis não se tratam de herança, mas de bens adquiridos mediante a devida contraprestação financeira”, afirma o Gaeco.
Em termos de herança, o MP destaca que foram localizadas apenas duas casas, fora desta relação já mostrada.
VIAGENS
O Ministério Público também apurou 42 viagens internacionais feitas por Gasparini e sua família neste período. O Gaeco destaca que aconteceram ainda viagens dentro do País. Ao considerar apenas os deslocamentos de Gasparini Jr. ao Exterior, foram constatadas cinco em 2015 e seis em 2016.
Os destinos mais comuns foram os Estados Unidos, com nove viagens, seguido por Alemanha (seis vezes), Reino Unido (outras quatro), duas para a Argentina, uma para Portugal, México e África do Sul e Chile.
Confronto entre renda, bens e viagens
Em petição feita ao juiz Fábio Bonini, da 4ª Vara Criminal de Bauru, no final de 2019, o Gaeco apresenta um confronto entre a renda média mensal de Gasparini Jr. e a evolução do patrimônio.
“A partir de 2008, houve um significativo incremento patrimonial imobiliário da família”, cita o pedido do MP, na página 130. A petição completa tem mais de 4.400 páginas, as primeiras 400 com o teor principal e o restante com anexos.
Ainda no confronto entre patrimônio e receita, os promotores apontam que, mensalmente, a média gasta para a aquisição de veículos foi de R$ 2.244,88, sem considerar despesas com IPVA, manutenção e combustível. Já para a compra de imóveis, a média mensal foi de R$ 11.578,60, sem considerar despesas com IPTU, escritura, registro e manutenção.
A realização de 42 viagens internacionais e outras inúmeras viagens dentro do País também foram consideradas. Por outro lado, a renda média de Gasparini Jr. entre 2013 e 2018, na condição de presidente da companhia, variou entre R$ 7.749,49 e R$ 10.095,52.
O Gaeco destaca que foi notado “um direcionamento dos bens em nome da esposa e filha, a indicar ocultação da verdadeira origem”.
Ao concluir o pedido de busca e apreensão, o MP cita que “considerando que o salário de diretor presidente da Cohab Bauru não superou a média mensal de R$ 10.095,52, considerando que esse valor não justifica nem mesmo os gastos realizados com o investimento imobiliário, fora a questão dos veículos e das viagens internacionais, é forçoso concluir pela existência de patrimônio e despesas não compatíveis com origem lícita”, finaliza.
A reportagem tentou contato com Gasparini e os advogados por ele indicados no processo, mas não obteve retorno.
Apuração e segredo de Justiça
A quebra do segredo de Justiça é apenas para o pedido de busca e apreensão feito em dezembro passado pelo Gaeco. O pedido conta com material feito pelo MP com apurações prévias. Já os documentos físicos e digitais apreendidos e os depoimentos colhidos neste ano seguem em segredo de Justiça, sob análise do Gaeco.
Entre as informações já divulgadas está a realização de saques mensais de R$ 400 mil, em média, entre 2007 e 2019, dinheiro em espécie que era entregue por funcionários aos diretores da Cohab. Foram cerca de R$ 55 milhões ao todo.
Ainda no pedido inicial, o Gaeco mostrou suspeitas de irregularidade em acordos de pagamento da Cohab com 4 construtoras, antes de confirmação na Justiça. No dia da deflagração da operação, foram encontrados mais de 1,6 milhão em notas de real, 30 mil em notas de dólar norte-americano e ainda valores menores em euro e libras esterlinas na casa de Gasparini Jr.
Ele pediu demissão, assim como outros diretores. No final do ano passado, o prefeito Clodoaldo Gazzetta nomeou Arildo Lima Jr. como novo presidente. JCNET