A audiência pública da comissão especial sobre a PEC 199/2019, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, teve de ser suspensa devido a um bate-boca que envolveu o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou apaziguar os ânimos, mas acabou suspendendo os trabalhos após a discussão virar gritos e Mauro, que é governista, chegar a partir para cima de Braga, da oposição (veja vídeo abaixo).
“Capanga” x “desqualificado”
O debate em torno da PEC começou às 10h e já durava quatro horas. A oposição aproveitou o tempo para inquirir Moro sobre outros temas. O ministro se mostrou solícito na maior parte das vezes, mas, por mais de uma vez, se recusou a responder alguns questionamentos.
Um dos últimos inscritos para falar, Glauber Braga tomou a palavra e disparou contra Moro. “É lobo em pele de cordeiro. O senhor Sergio foi muito bem treinado. Nas relações com o Projeto Ponte, nas vistas aos Estados unidos. Nas visitas que fez ao Departamento de Estado (norte-americano). Mas o senhor é um capanga da milícia, do Bolsonaro”, disse.
Nesse momento, alguns parlamentares protestaram. O presidente da comissão disse, então, que não se opôs aos elogios feitos ao ministro, mesmo quando fugiam ao tema principal da discussão, e que, portanto, não censuraria as críticas.
Ainda assim, pediu a Braga que tomasse mais cuidado e evitasse os “adjetivos”. “Todas as críticas têm sido aceitas. Mas peço que evitemos um acirramentos ao fim da audiência. Não reprovo suas críticas. Mas peço que não use adjetivos como ‘capanga'”, disse o presidente.
Os ânimos não se acalmaram quando Braga retomou a palavra. “O senhor Sérgio se apresenta de maneira polida, mas mente descaradamente. Toda vez que questionado sobre o caso do Flávio (Bolsonaro), ele diz que é responsabilidade da polícia, da Justiça, do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Mas saiu um relatório da PF isentando Flávio de crimes no Rio. Me desculpe se não posso usar de polidez. Ele diz que a PF não tem nada a ver com o que ocorre no Rio, mas a primeira coisa que fez foi mandar a polícia para pressionar o porteiro em seu depoimento no condomínio do presidente da República.
Essa atuação, de quem finge ser uma coisa, mas é outra, é atuação de lobo em pele de cordeiro. Está no exercício do MJ, blindando corruptos”, voltou a atacar. Após ouvir, Moro respondeu: “O senhor não tem fatos, argumentos. É um desqualificado”, disse.
Governistas aplaudiram, e Ramos pediu que ele também evitasse termos ofensivos. Moro pediu desculpas e continuou. “Peço desculpas. Sigo sua orientação. Vim para esta Casa falar sobre a PEC. Sempre tratei a todos com extremo respeito e gentileza, mesmo quando fui ofendido”, disse.
Ânimos exaltados
Nesse momento, porém, os próprios governistas já não permitiam mais a continuidade da sessão ou a fala do ministro. Ramos voltou a intervir, dessa vez, chamando a atenção dos colegas. Moro continuou, mas Braga passou a chamá-lo de “mentiroso”.
Foi nessa hora que Delegado Éder Mauro passou a se manifestar e os dois parlamentares trocaram ofensas cada vez mais exaltados, até que Mauro partiu para cima de Braga. Os dois foram separados por colegas e Ramos suspendeu a sessão, enquanto Moro observava a cena. O ministro saiu sem falar com a imprensa. Correio Braziliense