O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a governadores reunidos em Brasília que não vê uma solução imediata para a alta carga tributária que incide sobre a gasolina e o diesel no Brasil, segundo disse à imprensa o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
De acordo com o gestor capixaba, na avaliação de Guedes, zerar os impostos que incidem sobre os combustíveis é uma medida que só pode ser tomada a médio e longo prazo.
“Guedes interpreta essa questão como uma sugestão de médio e longo prazo, porque sabe que só pode reduzir a carga tributária a partir da aprovação do pacto federativo e da reforma tributária. Não é um assunto que pode ser resolvido imediatamente”, contou Casagrande, depois de o ministro chegar ao encontro.
“O ministro está ciente da absoluta restrição que os estados têm de zerar o ICMS imediatamente. O ministro fez uma colocação que a fala do presidente deve ser entendida como um apelo e um chamamento para que o tema da tributação seja enfrentado pelo país”, acrescentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acrescentando que o tema pode ser tratado na reforma tributária.
A tese dos governadores é que, ao unir todos oa tributos que incidem sobre o consumo em um único imposto, a reforma tende a baixar as alíquotas cobradas em produtos como a gasolina. O encontro é fechado à imprensa e um posicionamento oficial é esperado ao final do evento.
Convite dos governadores
Guedes vinha evitando comentários sobre o desafio lançado aos estados brasileiros na semana passada por Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente disse que zeraria os impostos se os estados aceitassem eliminar a cobrança do ICMS.
Ontem, terça-feira, Guedes aceitou o convite e foi debater o tema no Fórum de Governadores, que conta com a presença de 19 governadores e três vice-governadores. Antes da chagada do ministro, o governador do DF, Ibaneis Rocha, disse que os gestores haviam chamado para o debate alguém que “realmente entende de economia”, em clara alfinetada em Bolsonaro.
Ainda segundo Casagrande, Guedes tem o mesmo entendimento dos estados de que é impossível abrir mão da receita arrecadada com os impostos dos combustíveis de forma não planejada, sobretudo neste momento de crise em que tanto a União quanto os estados ainda convivem com as contas no vermelho.
Afinal, o impacto pode chegar a R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão só da União, de acordo com os cálculos do governador do Espírito Santo. Casagrande acrescentou que o modo como Bolsonaro propôs o fim dos impostos dos combustíveis — pela imprensa e redes sociais, sem discutir o assunto com os estados — deixou os governadores numa saia-justa.
Além disso, os governadores cobraram que o governo federal esclareça esta questão para a população, reconhecendo publicamente que é um assunto a ser tratado só no médio e longo prazo. “Uma fala curta do presidente da República sobre esse tema rapidamente deflagrou uma percepção equivocada de que é possível zerar os impostos sobre os combustíveis imediatamente.
Então, pedi um posicionamento mais claro, para que não haja qualquer expectativa sendo gerada na população porque isso só geraria frustração, frustração que acaba prejudicando a nossa economia”, acrescentou Leite. Correio Braziliense