O “entrosamento entre os Poderes” destacado na mensagem que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso na abertura do novo ano legislativo, na segunda-feira, ainda está longe de ser uma realidade para muitos parlamentares.
Eles têm demonstrado insatisfação com o distanciamento que marcou a relação com o Executivo em 2019, sobretudo pela falta de engajamento do Planalto nas discussões da reforma tributária, citada como prioridade por Bolsonaro.
Nesta semana, membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitaram a ideia de criação de uma comissão mista de deputados e senadores para unificar os projetos de reforma tributária que tramitam nas duas Casas do Congresso. Segundo eles, de nada adianta esse esforço antes que se saiba qual é a proposta do governo.
Outro motivo de desconforto foi a ausência do chefe do governo na cerimônia de retomada dos trabalhos legislativos, realizada na Câmara dos Deputados, na segunda-feira. Nesse dia, Bolsonaro esteve em São Paulo, para o lançamento da pedra fundamental do Colégio Militar. Muitos parlamentares avaliaram como um “desprestígio” a escolha do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para representar o presidente no evento.
Além dos prejuízos que esse distanciamento pode trazer para a articulação política do governo, Bolsonaro tem pela frente um mar de cobranças por deficiências na administração federal, a exemplo do que ocorreu com a correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019).
Um primeiro movimento nesse sentido ocorreu na quarta-feira, quando um grupo de parlamentares protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Nos bastidores, congressistas articulam a convocação de uma série de integrantes do Executivo para sabatinas. Além de Weintraub, tanto Câmara quanto Senado podem chamar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, para falarem, respectivamente, sobre os problemas na concessão de benefícios do INSS e suspeitas de corrupção na relação com empresas de comunicação.
“Existe um clima perene de conflito entre o governo e o Congresso Nacional. O Executivo não está ajudando. As principais pastas são comandadas por ministros que são muito mais fanfarrões do que realmente pessoas que executam alguma coisa.
Isso acaba gerando um clima permanente de debate e de embate com o parlamento”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais. Correio Braziliense