Admir Jacomussi ratificou duas sessões extraordinárias
Um dia antes de celebrar 63 anos, Mauá ganhou de presente uma conta de R$ 405,9 mil para pagar o 13º salário ao prefeito Atila Jacomussi (PSB), para vice-prefeita Alaide Damo (PMDB) e aos 23 vereadores. A proposta foi definitivamente aprovada de forma unânime pelos parlamentares em segunda votação na sessão extraordinária de quinta-feira (07), às pressas, para que os agentes públicos recebam os benefícios neste mês.
A redação do 13º salário foi inclusa na surdina para votação na sessão desta terça-feira (05), sem com que a imprensa tivesse acesso ao projeto de lei durante os trabalhos dos vereadores. Entretanto, a redação apenas não foi votada em decorrência da ocupação do plenário do Legislativo por ex-funcionários da FUABC (Fundação do ABC), demitidos por Atila e que até agora esperam receber as verbas rescisórias.
Em meio ao tumulto no Parlamento, o presidente do Legislativo e pai de Atila, Admir Jacomussi (PRP), ratificou duas sessões extraordinárias às 18h de quarta-feira (06) e às 9h de quinta-feira (07), a fim da proposta passar por duas votações, antes de ser promulgada. Além do 13º salário, a redação também prevê o abono de férias – que equivale a um terço do vencimento.
Nas duas sessões extraordinárias, os benefícios tiveram o aval de 22 vereadores – exceto por Manoel Lopes (DEM), que se ausentou em ambas alegando razões pessoais. Cada parlamentar mauaense recebe remuneração base de R$ 12,3 mil mensais, enquanto o prefeito conta com contracheques de R$ 18,5 mil e a vice-prefeita recebe R$ 9,3 mil.
Jacomussi justifica que o Legislativo está respaldado pela decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), proferida em 1º de fevereiro, na qual prefeitos, vice-prefeitos e vereadores teriam direito a abono de férias e 13º salário. “Existe uma decisão unânime dos vereadores em cumprir decisão do Supremo. E outras câmaras estão adotando essa medida e Mauá não será exceção”, justificou.
O presidente do Parlamento contrapôs ao 13º salário outras medidas de austeridade adotadas nesta legislatura. “A Câmara de Mauá renunciou o aumento dos salários dos vereadores, que poderiam ganhar R$ 15 mil, conforme a legislação. Mas permanecemos com R$ 12 mil. Também fizemos a readequação de funcionários (corte de 12 cargos comissionados até 2021) conforme pedido do MP (Ministério Público)”, completou.
Por sua vez, o governo não descarta aceitar o benefício para Atila e Alaide, embora a gestão mauaense tenha reclamado ao longo do ano das restrições orçamentárias. “Não temos conhecimento desse projeto. Apenas sabemos que algumas câmaras da região aprovaram, mas não há iniciativa do Executivo. A partir da aprovação dos vereadores, o governo tomará a decisão”, considerou secretário de Governo, João Gaspar (PCdoB). Repórter Diário