O presidente Jair Bolsonaro sinalizou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) que enviará a proposta de reforma administrativa ao Congresso na próxima semana. Havia uma expectativa de que o texto fosse encaminhado nesta semana, mas o Palácio do Planalto decidiu fazer alguns ajustes de última hora para finalizar a proposta que será submetida aos parlamentares.
Segundo Maia, os ajustes encomendados pelo presidente da República visam tirar da reforma trechos que podem acabar afetando os atuais servidores. Bolsonaro sempre defendeu que a proposta de emenda constitucional trate apenas dos futuros servidores públicos, não mexendo com direitos de quem está hoje no serviço público.
Apesar das avaliações negativas da parte de alguns deputados, Rodrigo Maia acredita que é possível aprovar não só a reforma tributária como também a administrativa ainda neste ano. Ele tem um calendário ambicioso, aprovar a tributária na Câmara até o final de abril. No caso da administrativa, ele não enxerga muitas dificuldades porque ela irá tratar dos futuros servidores.
Mesmo assim admite que categorias do serviço público resistem até mesmo à mudança de alguns pontos para futuros servidores. Um deles refere-se ao salário de ingresso na carreira pública. Rodrigo Maia citou que o salário inicial de juízes e analistas do Legislativo, por exemplo, é muito elevado já no início da carreira, o que diminui todo e qualquer estímulo de maior produtividade da parte do servidor para que ele consiga promoções por mérito.
“Isso vai mudar, durante um período de transição haverá dois modelos, um com promoção por mérito, e o atual que é praticamente automático. Com o tempo, a promoção por mérito será mais vantajosa”, afirmou o presidente da Câmara. Rodrigo Maia disse que a Câmara dos Deputados pretende aprimorar a proposta que será enviada pelo governo.
A Casa contratou uma consultoria para preparar propostas que serão anexadas à reforma administrativa que será enviada pelo Palácio do Planalto. “Vamos melhorar a proposta, dentro da linha de mudar as regras para os futuros servidores, garantindo mais eficiência ao serviço público e justiça, além de gerar economia para os cofres públicos”, afirmou. BLOG DO VALDO CRUZ