A atriz Regina Duarte em seu apartamento em São Paulo Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Um projeto da produtora de Regina Duarte que captou R$ 321 mil teve sua prestação de contas rejeitada na Lei Rouanet pelo então Ministério da Cultura, em 2018. Segundo uma portaria publicada no Diário Oficial em março de 2018, a empresa da atriz deve restituir R$ 319,6 mil aos cofres públicos.
A última atualização do processo no Salic foi em junho de 2018. De acordo com a “Veja”, a conta ainda não foi cobrada porque Regina apresentou um recurso.
Apesar de se mostrar crítica à utilização da Rouanet por artistas famosos, Regina, por meio de sua empresa, já captou mais de R$ 1,4 milhão em três espetáculos desde 1999. Os projetos constam no Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic), que permite acompanhar as propostas culturais inscritas no mecanismo.
— Uma das contrapartidas desse projeto era a realização de quatro espetáculos beneficentes, sem cobrança de ingresso. Nós realizamos até mais do que isso. Porém, na hora de prestar as contas, não achamos os recibos e os comprovantes de que esses espetáculos tinham sido feitos — explicou André Duarte.
A empresa de Regina usou a Lei Rouanet em outros dois projetos. A peça “Honra”, que captou R$ 800 mil, em 1999, teve a prestação de contas aprovada. Além de ser produtora do espetáculo, Regina também atuou na encenação ao lado de Carolina Ferraz, Marcos Caruso e da filha Gabriela Duarte.
Já a montagem da peça teatral “Pedro e Vanda”, de autoria de Jay Di Pietro, com tradução e adaptação de Eduardo Lippincott, ainda está com sua prestação de contas em análise pela Secretaria Especial da Cultura. A peça foi estrelada por Gabriela Duarte e Marcelo Serrado.
Em uma entrevista dada ao “Programa do Bial” em maio de 2019, Regina Duarte criticou o uso da Lei Rouanet por artistas famosos. Ela ainda se mostrou alinhada a uma visão liberal do papel do estado, ao defender uma menor atuação do governo na cultura. Questionada pelo apresentador sobre os rumos da política cultural no Brasil, ela sacou uma “cola” com anotações do que deveria falar sobre o assunto.
Na noite de quinta-feira, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tudo indica que Regina Duarte aceitará o convite para comandar a Secretaria Especial de Cultura. O Globo/G1