O jornalista Glenn Greenwald, do site “The Intercept”, pediu à Justiça ontem, quarta-feira (22) que rejeite a denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). A petição foi apresentada à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
Caberá ao juiz federal Ricardo Leite decidir se aceita ou não a denúncia do MPF. Se ele aceitar, o jornalista se torna réu. Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, Glenn Greenwald foi denunciado na terça-feira (21) na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a OAB e entidades de imprensa criticaram a denúncia contra o jornalista do “The Intercept”. Glenn foi denunciado pelos crimes de associação criminosa e de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Na denúncia contra Glenn, o MPF cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Ainda de acordo com o MPF, Glenn “auxiliou, orientou e incentivou” o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.
O pedido apresentado pela defesa de Glenn segue a mesma linha das manifestações divulgadas no dia em que ele foi denunciado. Os advogados do jornalista argumentam que:
- a denúncia desrespeitou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, o ministro impediu que Glenn fosse responsabilizado no âmbito do trabalho jornalístico;
- a conversa entre Glenn e um dos investigados não pode ser usada como prova porque quebra o direito ao sigilo da fonte, que é protegido pela Constituição;
- a denúncia não prova que Glenn teria orientado hackers e nem que ele tinha consciência de que os investigados ainda estavam invadindo celulares;
- a Polícia Federal analisou os mesmos diálogos que o MPF e isentou Glenn de qualquer ato ilícito.
“Ao contrário do que o contorcionismo retórico e interpretativo da denúncia tentou fazer parecer, os diálogos travados entre o requerente e sua fonte revelam apenas a ação de um jornalista profissional e cuidadoso, que em nenhum momento orientou, incentivou ou auxiliou sua fonte na obtenção do material de interesse jornalístico que lhe foi repassado”, diz trecho da petição. G1