A Petrobras anunciou que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência serão demitidos quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A empresa foi questionada sobre quantos empregados estão nesta situação; quanto a empresa deve gastar na rescisão dos contratos e se os funcionários serão substituídos, mas não respondeu. A companhia também não informou como será feito o processo de desligamento do funcionário.
A estatal informou, por meio de nota, que adotou a medida em acordo com a Emenda Constitucional nº 103, que estabeleceu que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição.”
“Para os empregados que deram entrada com o tempo de contribuição decorrente de vínculo com a Petrobras e desejarem desistir do benefício, o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS.”
Banco do Brasil
O Banco do Brasil já havia anunciado a mesma medida para extinguir o contrato de trabalho dos funcionários celetistas que se aposentarem após a reforma da Previdência. Os empregados podem ter o contrato de trabalho mantido desde que não tenham recebido o benefício ou feito saque do FGTS ou do PIS . EXTRA/G1