Órgãos do governo federal e dos estados tendem a concordar que o pior da crise do derramamento de óleo na costa nordestina já passou. No entanto, a questão ainda parece longe do fim, pois o monitoramento das áreas continua e algumas pendências burocráticas e orçamentárias entre o governo federal e os estados precisam ser resolvidas.
Gilvan Dias, diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) de Sergipe, compartilha do entendimento do grupo. De acordo com ele, a chegada de óleo na costa realmente diminuiu, apesar do monitoramento da Adema ter encontrado novos vestígios na última quarta-feira.
Dias conta que o trabalho de limpeza está sendo feito principalmente por empresas contratadas pelos municípios. Segundo ele, por causa da redução da quantidade de óleo, houve também uma diminuição da mobilização. O diretor criticou o trabalho conjunto com o GAA, que chamou de “precário”.
— Eu não uso a palavra normalidade, uso a palavra monitoramento, ação. A gente continua trabalhando em cima desse que foi o maior crime ambiental que a gente viu. E até hoje a gente não descobriu a origem disso. Além do trabalho em campo, o estado abriu outras frentes.
Em dezembro, o Fundo de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) anunciou a lista de 12 projetos de pesquisa que receberão apoio financeiro do estado para estudar os efeitos da contaminação por óleo. Os temas variam de estudos sobre o impacto nos ecossistemas costeiros, como manguezais e recifes, até pesquisas sobre os efeitos na saúde dos pescadores.
Em Alagoas, a situação está melhor, segundo o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente do estado, Gustavo Lopes. O instituto não mantém mais equipes de coleta específicas para o trabalho, já que também não há registros de novas chegadas de petróleo na costa desde o ano passado.
— Na nossa ótica há um tempo está na normalidade. Não temos mais equipes de coleta há algum tempo e quem está mais a frente agora é o Ibama, fazendo apenas vistorias — explicou Lopes.
Trabalho conjunto
Sarah Pianowski, orientadora de célula do gerenciamento costeiro da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, classifica o trabalho em conjunto com a Marinha e a população como bom e proveitoso. Atualmente no Ceará existem apenas dois pontos com vestígios de óleo.
Pianowski explica que ele está incrustado em formações rochosas, o que torna impossível a remoção manual. Os órgãos que monitoram os locais esperam que haja uma remoção natural, pela chuva ou pelo mar, por exemplo. A última chegada de óleo foi no fim do ano passado quando 500 quilos de resíduos foram removidos pela Marinha e voluntários.
— Em 30 de dezembro, a gente teve uma frente de óleo nos municípios de Amontada e Itapipoca. Esse óleo foi recolhido, era mais de 1 quilômetro de área e demorou cerca de três dias para ser retirado. Deu meia tonelada e a Marinha pegou amostras para fazer análises e ver se tinham a mesma origem do óleo anterior. Não era o mesmo óleo, era outro óleo — disse a orientadora, que concorda que a situação caminha para a normalidade.
Segundo a última atualização do Ibama, das 999 localidades afetadas, 433 apresentam vestígios de óleo e 566 estão limpas. De acordo com a classificação do próprio instituto, localidade é uma área de 1 quilômetro ao longo da costa e “vestígios” são áreas com até 10% de contaminação por óleo. O monitoramento não encontrou localidades com as chamadas “manchas de óleo”, áreas com mais de 10% de contaminação.
A Marinha continua monitorando a situação por meio da terceira fase da operação Amazônia Azul. Desde o dia 9 de janeiro e até o dia 19 de fevereiro, 2,8 mil militares vão monitorar toda a área que foi afetada pelo óleo na costa do país. De acordo com a Marinha, o esforço é para estabelecer “pontos de término”, ou seja, pontos em que a área está limpa.
Pleitos por pagamento
O Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional prevê que os custos relativos às atividades de resposta à poluição sejam ressarcidos integralmente pelo agente poluidor. No caso do óleo, como as investigações ainda estão em andamento e não há um culpado, os custos devem ser cobertos pelo governo federal.
Em Alagoas, o governo estadual contabilizou R$ 4,5 milhões em gastos nas atividades de resposta. Os recursos foram utilizados principalmente no repasse aos municípios para contratação de pessoas, compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e investimentos na logística.
Ainda não há uma decisão do governador Renan Filho (MDB) se o estado vai pleitear os recursos ao governo federal, mas os procedimentos administrativos para o pedido estão sendo feitos. A Secretaria do Meio Ambiente de Pernambuco estimou um gasto de R$ 690 mil só da Secretaria e da Agência Estadual do Meio Ambiente.
Essa conta não leva inclui, por exemplo, os gastos com três voos de helicóptero diários durante quase dois meses e com atividades no porto de Suape, que é do governo estadual. O secretário do Meio Ambiente disse que o estado ainda está calculando os gastos e vai cobrar do governo federal.
— Vamos fazer um ofício, cobrar e pedir pro governo federal devolver, está na lógica da institucionalidade. Não tem nenhum mistério aqui, eu quero crer que o governo federal vai cumprir com o seu compromisso — afirmou Bertotti.
No Ceará, Pianowski conta que os recursos gastos ainda estão sendo contabilizados. Segundo ela, o governo federal entrou principalmente com recursos da Marinha, que utilizou equipamentos próprios. O governo estadual lidou com a logística, compra de EPIs e de bias de contenção de óleo para o rio Jaguaribe. O Globo/G1