O governo avalia corrigir ainda este ano a defasagem que fez com que o salário mínimo fosse reajustado abaixo da inflação. O piso para este ano foi fixado em R$ 1.039, alta de 4,1% em relação ao do ano passado. O cálculo foi feito com base na projeção para o INPC, mas o indicador acabou fechando o ano em 4,48%.
A forma como a defasagem será corrigida ainda não está decidida. Como o mínimo foi fixado por medida provisória, que ainda precisa ser transformada em lei pelo Congresso, uma possibilidade é deixar que o Legislativo faça o ajuste.
Com a decisão de Guedes, perdeu força uma ideia que chegou a ser discutida por técnicos de corrigir a defasagem somente em 2021. Esse mecanismo já foi usado em anos anteriores e era considerado o ideal do ponto de vista fiscal e de segurança jurídica para os agentes econômicos.
Pela regra, o salário mínimo não precisa estar atrelado ao IPCA, embora o índice seja considerado entre os fatores que determinam o valor do piso. Já os benefícios previdenciários superiores ao mínimo estão referenciados, por lei, no INPC. O ministério da Economia afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto. O Globo/G1