A Câmara Municipal vai devolver mais de R$ 4 milhões para a Prefeitura de Bauru, como sobra do duodécimo – valor que é repassado anualmente para a manutenção das atividades na Casa de Leis. O montante a ser devolvido é recorde e aumentou em comparação aos últimos anos por conta de medidas de economia adotadas pelo presidente José Roberto Segalla (DEM), em conjunto com a Mesa Diretora e demais parlamentares.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta deve contar com o dinheiro a partir do começo de janeiro. A sobra é devolvida assim que o exercício é finalizado. No ano passado, a Câmara devolveu R$ 2,3 milhões, na gestão de Sandro Bussola (PDT). A maior parte do recurso acabou utilizada na construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Núcleo Nova Esperança, obra que está em andamento e tem previsão de entrega para o final de 2020.
Já a verba a ser devolvida neste ano não será ‘carimbada’. A definição sobre o uso do que volta para o governo cabe exclusivamente ao prefeito, mas é comum que vereadores solicitem o direcionamento a áreas específicas, como ocorreu no ano anterior. Desta vez, contudo, a escolha do destino dos R$ 4 milhões ficará mesmo com Gazzetta, sem abertura de espaço para opiniões dos parlamentares, conforme a coluna ‘Entrelinhas’ antecipou na semana passada.
SEM HORAS EXTRAS
O valor economizado se deve, principalmente, a ações para diminuir horas extras. As sessões ordinárias passaram a ocorrer uma hora antes – começavam às 14h e passaram para às 13h – e com isso quase sempre terminam antes das 18h, dentro do horário normal de funcionamento da Câmara.
As audiências públicas também passaram a acontecer durante o horário normal, ficando para o período da noite apenas em situações específicas. “Diminuímos bastante despesas com horas extras, sem prejudicar o trabalho. As audiências tem a participação da população através de ferramentas virtuais”, lembra o presidente.
Ainda de acordo com Segalla, a Casa de Leis procurou economizar na compra de materiais. “A aquisição de materiais de consumo foi reduzida, e da mesma forma, sem prejudicar o andamento normal. Além disso, acabamos não contratando novos servidores, apesar de algumas saídas por aposentadoria.
O valor economizado se deve basicamente a isso, e houve a colaboração de todos os vereadores”, afirma. O Orçamento anual da Câmara é de cerca de R$ 21 milhões.
No final do ano, a Câmara tentou criar um Fundo para que a sobra do duodécimo fosse destinada para a construção de uma nova sede, na avenida Nações Unidas Norte, na área que seria usada pelo Instituto Federal de Educação.
Contudo, o projeto de lei não avançou nas comissões, após pedido de informação do vereador Natalino da Silva (PV). Ele deu parecer de ilegalidade, como membro da Comissão de Justiça, pois considera que a verba deve ser usada em asfalto. Com isso, os R$ 4 milhões voltarão mesmo para a prefeitura.
Diante da situação, o presidente da Câmara acabou pedindo a retirada do projeto. Uma nova discussão deve ser aberta no ano que vem. A princípio, a Casa pode fazer a contratação do projeto completo da nova sede, e depois tentar viabilizar o Fundo ou outra maneira de construir o prédio.
Gazzetta vai decidir uso da verba
Apesar da pressão de alguns parlamentares para que o dinheiro devolvido seja usado em asfalto na periferia ou em outras obras estruturais, o prefeito Clodoaldo Gazzetta afirma que, neste ano, ele decidirá a destinação da verba.
“Vamos ter algumas ações que podem demandar o uso do dinheiro já no começo do ano, provavelmente em estrutura. Mas ainda não definimos onde colocaremos a verba, o que está confirmado é que, desta vez, a prefeitura é quem vai fazer a destinação final”, afirma.
O presidente da Câmara, vereador José Roberto Segalla, diz que não pedirá uso específico do recurso a ser devolvido. “No meu entendimento, o ideal seria colocar na estrutura dos distritos industriais, é algo que vem sendo pedido há vários anos. Mas o prefeito é quem vai decidir, não fizemos nenhum pedido específico a ele”, avalia. JCNET